sexta-feira, 6 de maio de 2016

Após representação do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO, promotor ajuíza ação de improbidade contra atual prefeito de Caruaru por contratação excessiva de temporários e extrapolação do limite de gastos com pessoal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Caruaru, José Queiroz, pela prática de supostos atos de improbidade administrativa que causaram danos ao erário e violaram os princípios da administração pública. 

Além de pedir a condenação do gestor, o MPPE requereu à Justiça que sejam adotadas as penas previstas no artigo 12, incisos II e III da Lei da Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), que incluem o ressarcimento do dano aos cofres públicos, o pagamento de multa, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público.

A ação civil pública foi elaborada pelos promotores de Justiça que compõem a Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE Maviael Souza (coordenador), Alice Morais, Aline Laranjeira, Bianca Stella Barroso, Mário Gomes de Barros e Vanessa Cavalcanti e ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo.

 Segundo os representantes do MPPE, auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) caracterizaram diversos atos de improbidade cometidos pelo prefeito de Caruaru no ano de 2015.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco, após a conclusão do processo no TCE, enviou a documentação ao MPPE, através de uma representação.

A primeira irregularidade diz respeito à extrapolação do limite de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo. Os gastos da gestão municipal com a folha de pagamento chegaram, em 2015, a 56,26% da receita corrente líquida, superando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

“O prefeito extrapolou o limite imposto pela LRF e não adotou as medidas necessárias para reduzir o excesso de gastos em, pelo menos, um terço, afrontando os ditames legais. Em todas as contratações realizadas em 2015 o município desobedeceu à determinação contida na lei”, informaram os promotores de Justiça.

A maioria das contratações efetuadas pela Prefeitura de Caruaru foram, segundo o parecer do TCE-PE, de funcionários temporários, para as quais a gestão municipal não apresentou as razões que justificaram esse método de admissão de pessoal.

“A contratação temporária tem lugar apenas para os casos de excepcionalidade e transitoriedade. No caso de Caruaru, porém, as contratações se deram para atividades que possuem a perenidade como sua característica basilar, num patente desvio de finalidade”
, alertaram os representantes do MPPE.

A Comissão de Defesa do Patrimônio Público também apontou que, no ano de 2012, o município realizou diversos concursos para cargos de nível fundamental, médio e superior, médicos, agentes comunitários de saúde, dentre outros, que ainda se encontram vigentes. Porém, mesmo com candidatos já aprovados, o município realizou contratações temporárias imotivadas.

Por fim, o MPPE também apresentou como conduta ímproba de José Queiroz a existência de servidores municipais atuando em acumulação de cargos em outros entes públicos fora das hipóteses previstas em lei. 

“O requerido pautou sua gestão administrativa pela irresponsabilidade na gestão do dinheiro público, ausência de planejamento fiscal e transparência na execução orçamentária”, complementaram os promotores de Justiça.


Texto publicado no site do MPPE

 

quinta-feira, 5 de maio de 2016

ACIDENTE COM VÍTIMA  FATAL ENTRE UMA CARRETA E UMA KOMBI NA PARAÍBA
Um acidente entre uma Carreta e uma Kombi deixa um morto na PB-044 em Caaporã
 Um acidente na tarde desta quinta-feira (05) deixou um homem morto na estrada PB-044, próximo a Destilaria Tabu em Caaporã, Litoral Sul da Paraíba.
  
Os veículos colidiram de frente e segundo informações, um deles teria tentado desviar de um buraco na pista.
A vitima era moradora de Acaú. O motorista da carreta foi atendido pelo Samu sem ferimentos graves.



Portal do Litoral

 
BLOG JATAÚBA EM FOCO FAZ ENQUETE SOBRE O PROGRAMA DEBATE LIVRE DA RÁDIO JATAÚBA FM, CONFIRAM O RESULTADO

Mediado pelo Blogueiro e radialista Ruy Siqueira, com a participação dos radialista Isaac Silva, Marquinhos Aragão e Jota Silva

O Blog Jataúba em Foco elaborou uma curta enquete para seus leitores participarem; A enquete durou 3 dias. Devido a muitas pessoas comentarem sobre o programa ''DEBATE LIVRE'' nas ruas de nossa cidade, o Jataúba em Foco resolveu elaborar a seguinte enquete:


De 1 a 5; Qual a nota que você dá para o programa ''DEBATE LIVRE'' da JATAÚBA FM:

As opções de votos eram:

1- Péssimo
2- Ruim
3- Bom
4- Muito Bom
5- Ótimo


Considerando que as opções ''Péssimo e Ruim'' se enquadram em um baixo nível, a opção ''Bom'', se enquadra em um nível médio, e as opções ''Muito Bom e Ótimo'' se enquadram em um nível excelente.

O resultado foi o seguinte:

Destaque para a opção ''BOM'' que resulta em um nível intermediário, 187 pessoas ''votaram BOM'' enquanto 35 pessoas votaram ''Péssimo'', 6 Pessoas votaram ''Ruim'', 98 pessoas votaram ''Muito Bom'', e 19 pessoas votaram dizendo que acham o programa ''Ótimo'', mais de 85% das pessoas que escultam o program, aprovam o DEBATE LIVRE.

Lembrando que essa pesquisa não tem valor cientifico, e o que se sabe ao certo é que o Programa ''DEBATE LIVRE'' da Rádio JATAÚBA FM tem uma enorme audiência dentro do município de Jataúba e alguns município onde chega as ondas sonora da emissora, fora os que escultam através do site e o aplicativo da rádio. www.radiojtaubafm.com


Tiago Andrade> Blog Jataúba em Foco



PGR quer investigar Paes, Aécio e Carlos Sampaio
 
Pedido se baseia na delação premiada do senador Delcídio Amaral


O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é alvo de um segundo pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal ao lado do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).
O pedido da Procuradoria-Geral da República foi feito com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido – MG). Ele acusou o trio de atuar para maquiar as contas do Banco Rural durante a CPI Mista dos Correios que, entre 2005 e 2006 investigou o escândalo do mensalão do PT.

Delcídio, que na época era o presidente da CPMI, afirmou ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que “atingiriam em cheio” integrantes do PSDB por conta do mensalão mineiro. 


Na época, Paes era secretário-geral do partido e teria sido escalado por Aécio para atuar, junto com Sampaio, para postergar a apresentação de informações pelo Banco Rural.


O Estado de S.Paulo / Isadora Peron e Gustavo Aguiar



Vigia é executado a tiros em Santa Cruz do Capibaribe-PE

Na noite desta quarta-feira (04) um vigia noturno foi assassinado a tiros na Clementino Fernandes de Moura, bairro Novo em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
 
Segundo informações a vítima foi Geildo Bento Alves, mais conhecido por “Picuí” (36 anos) e o mesmo se encontrava em uma calçada ao lado de sua moto, quando dois elementos desconhecidos chegaram em outra moto, sendo que o garupa desceu e efetuou cerca de cinco disparos, que atingiu a vítima com três deles na nuca, um no peito e outro no rosto.
 
A vítima residia no loteamento Gavião e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 
O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru-PE.

OBS: Um vídeo mostra o momento exato da execução e conta com imagens fortes.
                       


Ney Lima


STF; "TEORI AFASTA EDUARDO CUNHA DO MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS"
 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou, hoje, o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações"
Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Blog Magno Martins


Grave acidente envolvendo caminhão e carro de passeio deixa um ferido na PE-90
Na tarde desta quarta-feira (04), mais um grave acidente foi registrado na PE-90, mais precisamente no trecho que liga as cidades de Vertentes e Surubim.
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De acordo com as informações, o acidente envolveu um caminhão e um carro de passeio (modelo Saveiro, de cor prata e placas KID-5354), que bateram quase que de frente.
 
O jovem ferido, identificado até o momento como “Hebert do Buffet” ficou preso às ferragens, mas está consciente.
Ainda de acordo com as informações, uma equipe do Samu e dos bombeiros foram acionadas, sendo esta última para cortar o veículo e facilitar o trabalho de remoção.

Hebert não teve ferimentos graves, foi socorrido e conduzido a uma unidade hospitalar. A motivação do acidente não foi informada. 

O local onde aconteceu o acidente é batizado de “Ponte da Morte”, devido à grande ocorrência de acidentes fatais.


Ney Lima


ACIDENTE ONDE UM CAVALO ENTRA PELO PARA-BRISA DE UMA AMBULÂNCIA
O motorista de uma ambulância sobreviveu após um cavalo entrar pelo para-brisa do veículo em um acidente na BA-290, no município de Medeiros Neto, localizado no extremo sul da Bahia. 
 
Apenas as patas traseiras do animal, que morreu com a colisão, ficaram pelo lado de fora do veículo. 
 
O condutor do carro só sofreu escoriações leves. O motorista, que tem 29 anos, conversou com o G1  um dia após o acidente, e falou sobre o susto.

''Susto muito grande, estou vivo graças a Deus''


G1

 

Santa-cruzense participa de criação de instituto jurídico
O Advogado santa-cruzense Marcelo Diógenes fundou, juntamente com outros 11 advogados do Estado, o IDEPPE – Instituto de Direito Eleitoral e Público do Estado de Pernambuco.

O objetivo desse Instituto é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos sociais e gerenciais em Direito Eleitoral e gestão pública.

O IDEPPE terá representantes de todas as 12 regiões do Estado, que atuarão como Diretores Regionais. O Advogado residente em nosso município, Marcelo Diógenes ficará responsável pela região do Agreste Setentrional. 

A Presidência do IDEPPE ficará com a advogada Diana Câmara, que possui um vasto histórico de coordenação de campanhas eleitorais, tendo como Vice Presidente o advogado Caruaruense Bernardo Barbosa Filho, mestre em Direito Administrativo.
O IDEPPE é composto como membros fundadores Roberto Morais, Leonardo Saraiva, Marcos Lira, Luiz Petribu, Marcelo Diógenes, Diego Spencer, Marcelo Gomes, Walles Couto, Vesta Pires, Breno Carrilho, Paulo Simões, Daniel Feitosa, Rosa Suleyman, Laís Brígida, Bernardo Barbosa e outros. 

O IDEPPE fará um grande evento de lançamento no mês de junho em Caruaru.


Blog do César Mello