quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

PROPOSTA AUTORIZA QUE POLICIAL APOSENTADO PERMANEÇA COM ARMA USADA NA ATIVA
A Comissão de Segurança Pública da ALEPE distribuiu 24 propostas nessa terça-feira (02). Dentre elas, a proposição que garante ao policial aposentado ou transferido para a inatividade o direito de manter a arma de fogo utilizada na ativa. Na justificativa do projeto, a autora, deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, argumenta que, após anos de exercício da função policial, o profissional de segurança pública continua na mira da criminalidade que ajudou a combater por décadas.

“Ele passou a vida defendendo a segurança da sociedade. Eu acho que agora chegou a hora da sociedade de Pernambuco pensar também na segurança desse policial”.

De acordo com a proposta, a arma de fogo deverá ser usada exclusivamente para defesa pessoal, sendo proibido o uso em atividade profissional ou com fins lucrativos. O direito valerá para integrantes dos órgãos de segurança pública como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e Polícia Penal.

O deputado Antônio Moraes, do PP, que é delegado de Polícia Civil aposentado, elogiou a iniciativa e alertou sobre os riscos da profissão:

“Eu quando vou pro Rio, eu tenho um tio que mora lá, a primeira coisa que ele diz é: deixe a carteira de delegado aí, não traga pra cá não porque se você cair aqui numa blitz aqui de bandido você é morto na hora, o cara não quer saber se você é aposentado, de onde você é”.

Ainda nessa terça, o Colegiado de Segurança Pública aprovou três matérias. Uma delas é o substitutivo da Comissão de Justiça que obriga profissionais da área de saúde a comunicar às autoridades os casos de crimes contra a liberdade sexual praticados com violência. O projeto estabelece que hospitais, clínicas e laboratórios públicos e privados devem afixar, em local de fácil visualização, aviso informando sobre o dever legal.

Também de acordo com a proposição, o cartaz pode ser substituído por tecnologias, mídias digitais ou áudio.


 Blog Agreste Notícia
APROVADA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
A proposta que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual que ganham abaixo desse benefício foi aprovada, nessa terça-feira (01), na Comissão de Justiça da ALEPE.

A matéria, enviada pelo Governo do Estado, abrange os cargos efetivos da Classe I, em quatro faixas salariais, além dos cargos, em extinção, com formação em magistério. De acordo com a proposição, os demais valores de vencimento base da carreira não serão atualizados. A adequação tem efeito retroativo a primeiro de janeiro de 2020, e eleva para dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos o valor pago pela jornada mensal de 200 horas-aula. No caso da carga horária mensal de 150 horas-aula, o salário passa a dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.

Na Comissão de Justiça, a proposta recebeu emenda modificativa de autoria da deputada Teresa Leitão, do PT, que foi rejeitada por inconstitucionalidade. A parlamentar criticou o teor do projeto do Governo:

“O que é que isso acarreta: os professores de nível superior, que são maioria e que vão ficar com zero de reajuste, são quase 30 mil, receberão, nas faixas salariais iniciais, o salário igual ao professor de nível médio”.

Teresa argumenta que somente com a reformulação do plano de carreiras da categoria será possível corrigir a situação. Já o deputado Aluísio Lessa, do PSB, ressaltou a cautela do Governo em conceder reajuste:

“Está corrigindo apenas esse quantitativo de professores de nível médio ou alguns que ainda tenham nível superior não ficarem abaixo do piso nacional da categoria. Não é que quem esteja acima do piso não mereça receber uma melhoria salarial. Merece e deve, assim que a receita estadual permitir e assim que a Lei de Responsabilidade Fiscal também permitir”.

Ainda na reunião dessa terça, a Comissão de Justiça aprovou, por unanimidade, proposição do Governo que autoriza a redução de multas e juros de créditos de ICMS referentes ao período de março a junho de 2020.

De acordo com o Poder Executivo, o benefício fiscal é em razão dos impactos da pandemia do coronavírus sobre a capacidade de pagamento dos contribuintes. Na mesma matéria, o Governo ainda permite o reparcelamento de dívidas de ICMS, IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, o ICD, referentes ao período de abril a julho. Durante a reunião do Colegiado, também foi aprovado o projeto, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que altera a lei do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário.

A proposição trata da proibição do uso de recursos do mecanismo financeiro para qualquer outra finalidade. Além de definir os percentuais de recursos que podem ser aplicados em despesa de pessoal, o texto prevê que essas parcelas devem ser incorporadas ao duodécimo repassado pelo Poder Executivo Estadual, de forma gradual, até 2023. O deputado Antonio Fernando, do PSC, salientou a importância do projeto para garantir que o Judiciário possa criar ou reestruturar fóruns em cidades do Interior de Pernambuco.


 Fonte: Assessoria

Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina. Texto segue para votação no Senado 
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.


Fonte: Agência Brasil
CARRO CARREGADO COM MERCADORIAS QUE FOI ROUBADO EM TORITAMA-PE, FOI RECUPERADO EM CARUARU-PE
Nesta quarta-feira (02), uma comerciante foi assaltada na BR 104 em Toritama e através do rastreamento do veículo os soldados M. Silva, Thyers e Azevedo do 1º BIEsp, foram ao Loteamento Paraíso, onde encontraram um veículo Polo prata e onze sacos carregadores de confecções que foram subtraídos da vítima no assalto e no Residencial Alto do Moura encontraram uma picape também roubada.
A mercadoria e o veículo Polo foram encontrados dentro da garagem de uma casa, porém ninguém foi preso e a Polícia Civil irá instaurar inquérito para investigar o caso.


Blog Manhã Nordestina .


Morre o humorista Rodela, do Programa do Ratinho, aos 66 anos
Foto: Leonardo Nunes/ SBT

O humorista Luiz Carlos Ribeiro, mais conhecido como Rodela, morreu, nesta quarta-feira (2/12), por complicações da covid-19. A informação foi confirmada pelo SBT.

Rodela tinha sido internado no Hospital Geral de Guarulhos no fim de novembro e estava com os dois pulmões comprometidos. Na semana passada, ele chegou a apresentar uma melhora no quadro de saúde, mas nesta quarta ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

Em nota, o SBT disse lamentar a morte do humorista e que deseja que Deus conforte a família. Rodela tinha 66 anos e quase 30 anos de televisão. Ele ficou conhecido por participações em diversos programas como o do Gugu, Ratinho e do Celso Portiolli. Ele também participou da Praça é Nossa.

Nota completa SBT; É com pesar que o SBT lamenta o falecimento do humorista Luiz Carlos Ribeiro, mais conhecido como Rodela, nesta quarta-feira, 02 de dezembro. Rodela tinha 66 anos e estava internado havia duas semanas no Hospital Geral de Guarulhos. Nesta terça-feira, 01, foi confirmado seu diagnóstico para Covid-19. No início desta noite, foi submetido a hemodiálise e sofreu paradas cardíacas, vindo a falecer.

Rodela foi um artista nato, tendo sua veia humorística evidenciada nas ruas da cidade de São Paulo, onde, com seu talento, agrupava dezenas de pessoas em praças, ruas e calçadas para acompanhar seu show. Na TV, sua primeira aparição foi no programa Show de Variedades, em 1992, fazendo performances de comédia. Participou posteriormente de diversos programas de humor tendo destaque no programa Ratinho Livre, da RecordTV, em 1997. No ano seguinte, com a vinda de Ratinho para o SBT, Rodela integra o elenco do Programa do Ratinho, onde permanece por vários anos, sempre intervindo nos casos, trazendo leveza e diversão às situações mais adversas. Sempre que “telefonava” com seu “celular gigante” para sua irmã no Recife (PE), a plateia e o apresentador iam às gargalhadas. 

Rodela também participou de A Praça é Nossa, tendo feito diversos quadros e contracenado com vários comediantes do programa. Posteriormente, esteve no programa Show do Tom, também na RecordTV. O SBT presta solidariedade e deseja que Deus conforte sua família.


Fonte: Correio Braziliense
Registrados 9 homicídios em Pernambuco; Duas mulheres estão entre as vítimas
Foto: Adielson Galvão/Cortesia

Nove pessoas foram assassinadas em Pernambuco nesta quarta-feira (02). Três crimes aconteceram no interior e seis no Grande Recife. Neste mês de dezembro já são 14 homicídios no Estado e de janeiro até agora 3.466 crimes.

Em Caruaru, um jovem foi assassinado no bairro Centenário. Jonas Gabriel Matias, 18 anos, foi morto com dois tiros dentro de casa, na 8ª Travessa da Sé, escadarias do Monte Bom Jesus. A Polícia Militar encontrou droga dentro da residência. A vítima pode ter passado a noite consumindo entorpecentes com a pessoa que cometeu o crime.

Este foi o primeiro homicídio do mês de dezembro em Caruaru. De janeiro até agora são 126 assassinatos no município.

Também aconteceu uma tentativa de homicídio, na passarela que liga a rua Tobias Barreto a Feira do Troca, no Parque 18 de Maio. Genilson Barbosa Alves, 33 anos, foi agredido com golpes de barrote e socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional do Agreste (HRA).

Em Paranatama, uma mulher foi assassinada a tiros. Michele Alisseuma de Melo Silva Barros, 29 anos, foi abordada polo companheiro de Cícera Maria, com quem a vítima discutiu. Victor Paulo de Siqueira, 36 anos, está sendo procurado pela polícia.

Em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, ocorreu um feminicídio. Luzia Nobre Soares, 35 anos, foi assassinada com vários golpes de faca na frente de três filhos, de 3, 6 e 8 anos. O crime aconteceu no centro da cidade. Claudiano Pereira de Lima, 30 anos, foi preso em flagrante na Paraíba e autuado na Delegacia de Paulista pelo crime de feminicídio.


Fonte: Jornalismo Liberdade
Especialistas da UFRJ pedem fechamento de praias, suspensão de eventos e outras medidas parar frear avanço da pandemia
Especialistas e cientistas assinaram uma nota técnica recomendando medidas urgentes em regiões do país onde há aumento no número de casos do novo coronavírus. Os pesquisados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz argumentam que o Brasil vive um aumento acelerado de contaminados sem sequer acabar a primeira onda.

As medidas sugeridas são abertura imediata de leitos hospitalares, promoção de um programa de testagem amplo, ampliação da oferta de transporte público, suspensão imediata de eventos presenciais e fechamento de praias. Os cientistas ainda pedem que os governos avaliem a decretação de lockdown.

“O aumento do número de casos é sustentado. Não se trata de uma flutuação, que aumenta em uma semana e diminui na outra. E é claro: isso tudo é fruto das aglomerações que vêm ocorrendo nos últimos tempos – inclusive nas eleições”, explicou o epidemiologista da UFRJ, Roberto Medronho.

Segundo o epidemiologista, eventos ao ar livre, com distanciamento e o uso de máscara não apresentam riscos.
A alta dependência dos brasileiros ao transporte público e a baixa oferta dos ônibus causam aglomerações no interior dos veículos – Foto: Agência O Globo

Em entrevista a CNN Brasil, o infectologista Roberto Medronho, diretor-médico do Núcleo de Saúde Coletiva da UFRJ, ressaltou que é um equívoco as autoridades descartarem a possibilidade de um lockdown.

“Nós estamos vivendo o pior dos dois mundos, não terminamos a primeira onda e já temos casos aumentando novamente. Nós não teremos vacina a tempo de travar esse aumento, e mesmo que tenhamos vacina aprovada, ainda teremos que conviver todo o ano de 2021 com a doença, pois o trabalho para se distribuir e aplicar milhões de doses da vacina não será feito em alguns meses”, disse o infectologista.
Praia de Boa Viagem, no Recife, durante o feriado da Independência – Foto: Pernambuco Press

Segundo o IBGE, 9,7 milhões de brasileiros não seguiram nenhuma medida de restrição no mês de outubro, isso equivale a 4,6% da população do país. Comparado ao mês de setembro, houve um aumento de 1,6% nas pessoas que não fizeram isolamento social.

“As grandes orientações devem ser seguidas como medida protetiva para proteger e salvar vidas, tais como restringir qualquer aglomeração, organização do transporte público para evitar lotação, suspender atividades econômicas não essenciais e fortalecer as principais medidas sanitárias como o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel a 70%, dentre outras que se somam aos cuidados familiares e domésticos”, comentaram os pesquisadores da Fiocruz.


Blog Manhã Nordestina 
Zé Vaqueiro testa positivo para Covid-19; cantor realizou shows no Rio Grande do Norte e Pernambuco em novembro
O cantor Zé Vaqueiro foi diagnosticado com Covid-19. A informação foi repassada pela assessoria do forrozeiro, na tarde desta quarta-feira (2;12). Em vídeos no Instagram, o pernambucano afirma ter iniciado o período de quarentena. Em novembro, ele chegou a realizar evento em cidades do Rio Grande do Norte, e em Pernambuco.

"O cantor Zé Vaqueiro informa que testou positivo para a Covid-19. O artista apresenta sintomas leves e iniciou a quarentena imediatamente, já estando sob acompanhamento médico. Por conta disso, os compromissos do cantor nos próximos dias serão adiados e terão novas datas a serem divulgadas posteriormente", diz o comunicado enviado pela assessoria do cantor.

Em novembro, Zé Vaqueiro realizou shows nas cidades de Assu e João Câmara, no Rio Grande do Norte, já em Pernambuco na cidade de Lajedo.


Blog Agreste em Alerta

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

EXCLUSIVO - Confira o Edital de Convocação do Concurso Público 001/2019 da Prefeitura Municipal de Jataúba
A Prefeitura Municipal de Jataúba, publicou nesta terça-feira (01), no Diário Oficial dos Municípios, o Edital de Convocação dos APROVADOS, no Concurso Público 001/2019.

Desde a noite da última quarta-feira (25/11), uma verdadeira euforia e correria tomou conta do município de Jataúba, após o vazamento de um Edital de Convocação extraoficial. Os candidatos que aparecem nessa lista começaram a providenciar a documentação exigida para a investidura nos seus respectivos cargos.

Com a divulgação do Edital de Convocação Oficial, aquelas pessoas que estavam classificadas fora do número de vagas e que tiveram seu nome divulgado em um suposto edital de convocação, prepararam toda documentação e no final das contas tiveram suas expectativas frustradas, além do custo gerado para providenciar tais documentação.

Confira a relação dos convocados:







EDITAL DE CONVOCAÇÃO


FONTE: Diário Oficial dos Municípios