sábado, 26 de setembro de 2020

Acidente na PE 160 entre duas motos e deixa uma pessoa gravemente ferido.
Segundo informações na tarde da última quinta-feira 24/09/2020, uma colisão foi registrado na PE-160 já no sentido a PB-214, bem em frente a entrada do sítio Luiza município de Jataúba, no agreste pernambucano.
Essa colisão foi entre as motocicletas, uma Bros de placa PEM-3521, e uma CG de placa BSA-8207, segundo a GCM de Jataúba, Lucinaldo Cordeiro de Andrade, de 21 anos de idade, e seu irmão Lucivanio cordeiro de Andrade de 19 anos de idade, ambos moradores de São Domingos município de Brejo da Madre de Deus, estavam trafegando na PE-160 no sentido a PB-214 Congo, bateu na CG, guiado por Jairo Ferreira de Sales de idade não informado, morador da cidade de Jatauba.
Ainda segundo informações, Jairo estava guiando a motocicleta e atravessou a contra mão bateu de frente na moto que vinha na outra mão, Jairo trazia na sua garupa Rozildo José da Silva de idade também não informado, o mesmo reside no sítio Lagoinha bem próximo a vila do Jacu.
Os envolvidos no acidente falaram que tanto Jairo quanto Rozildo estavam embreagados, quem levou a pior no acidente, foi Rozildo, ele foi socorrido pelos profissionais do SAMU, o mesmo saiu entubado, foi socorrido para uma unidade hospitalar na capital pernambucana.


Portal de Cominicação
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, POLÍCIA MILITAR APREENDE ELEMENTO EMBRIAGADO COM MOTOCICLETA ROUBADA RASTREADOR DE MOTO AJUDA GCM A RECUPERAR MOTOCICLETAS ROUBADAS

Na noite da última quinta-feira (23), policiais do 24° BPM – Batalhão de Polícia Militar – estavam realizando patrulhamento na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, quando se depararam com um elemento em uma motocicleta Honda POP-100, que ao se deparara com o efetivo policial tentou fugir, mas acabou caindo e logo em seguida foi capturado pela guarnição.

Ao ser indagado sobre a procedência do veículo, o envolvido confessou ter roubado de um entregador de lanches a moto juntamente de um aparelho celular e uma mochila térmica, o indivíduo também apresentava sinais de embriagues.

A ocorrência foi apresentada no plantão da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, a vítima compareceu na delegacia e reconheceu o imputado.  
Durante a tarde da última quinta-feira (23), o efetivo da GCM – Guarda Civil Municipal – de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, recebeu informações através do rastreador de uma motocicleta Honda CG-150c de cor vermelha e placa NGX-7690 que teria sido roubada.

A guarnição fez diligência até o bairro Oscarzão aonde em uma residência localizou o veículo acima citado e outra motocicleta Honda Biz-125c de cor vermelha e placa PGU-4555, que também estava com restrição de roubo.

As motocicletas estavam em posse de dois indivíduos, sendo Leandro Silva, de 19 anos de idade e outro que não teve seu nome revelado. Também foram apreendidas na oportunidade, ferramentas para desmanches, um cachimbo para uso de drogas e dois aparelhos celulares com restrição de roubo.

Diante dos fatos o material apreendido juntamente com os indivíduos foram apresentados no plantão da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe aonde foram adotadas as medidas consideradas legais e cabíveis.


 Blog Agreste Notícia

Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa, "O amor é que faz os casamentos felizes."
Idosos que acreditaram estar casados há 49 anos quando na verdade tinham falsa certidão de casamento tiveram negado pedido para formalização da união. Decisão, por maioria, é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que o Poder Judiciário não pode chancelar um ato inexistente e ilegal consubstanciado em certidão de casamento falsa.

O caso envolve pedido de um casal em união que já dura 49 anos. Consta da inicial que, em 1970, eles contrataram os serviços de um despachante para providenciar a conversão da união estável em casamento, e que, após a apresentarem documentos, lhes foi entregue a certidão de casamento que teria sido lavrada em 20/2/71.

Mas, em 2015, após a esposa realizar a renovação da cédula de identidade e precisar de via atualizada da certidão de casamento, descobriu-se que o casamento das partes inexistia perante o registro civil competente. Afirmam os autores que, até então, nunca haviam suspeitado da irregularidade da união. Assim, os dois buscaram a Justiça pretendendo a convalidação da certidão de casamento falsa, com retificação de alguns dados como nomes dos genitores e cidade de domicílio.

Ao analisar o pedido, o relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, considerou que, em que pese o inconformismo, a pretensão autoral não se restringe à mera retificação de assento de casamento civil, mas sim à convalidação de uma certidão que se descobriu ser falsa, mediante a lavratura de uma nova, "o que se evidencia inadmissível".

"Legalmente não restou comprovado o casamento dos autores e o Poder Judiciário não pode convalidar uma situação (casamento) inexistente, retificando e suprindo assento falso."

Ao considerar impossível o suprimento do registro civil, por ausência de observância aos requisitos elencados na lei para a validade do casamento, a desembargadora destacou que a única hipótese para a solução é a adoção de medidas legais para conversão da união estável em que se encontram em casamento civil, o que deverá ser realizado mediante nova ação.

O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, que formaram maioria.

Divergência

Em sentido oposto foi o entendimento apresentado pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani ante a situação inusitada. Na visão do magistrado, independentemente da qualificação de ato inexistente, é permitido aplicar os princípios do casamento putativo para mandar registrar o casamento certificado, para que a união produza seus efeitos jurídicos presentes, passados e futuros, reconhecendo no caso a boa-fé absoluta das partes, "tanto que o casal está prestes a completar bodas de ouro (50 anos de casamento)".

"Os cônjuges incorporaram a força intrínseca do papel entregue por supostos despachantes encarregados de regularizar a união estável que se iniciava e exerceram os deveres e prazeres conjugais até o presente instante, em demonstração de que construíram família e são dignos de tutela judicial. O interesse do Estado é proteger a família."

Ele destacou chamar a atenção, de forma particular, o fato de que a esposa, desde 71, passou a assinar seu nome de casada, tudo com base no suposto casamento.

Considerou, assim, que o Tribunal deveria observar os princípios que regem o instituto do casamento putativo, reconhecendo, assim, a possibilidade de emitir sentença constitutiva e mandar realizar o assento com os dados atualizados, para que o casamento de 1971, retratado na certidão, produza efeitos retroativos, presentes e futuros.

"Tudo conspira para o entendimento de que os dois recorrentes foram vítimas de espertos despachantes que, aproveitando da baixa instrução e da pouca capacidade de discernimento jurídico dos interessados, apresentou uma certidão de casamento despida de autenticidade."


Informaçaõ: Migalhas

CIDADÃO PRESTA QUEIXA APÓS TER ANIMAIS QUE SERIAM LEILOADOS EM AÇÃO BENEFICENTE EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, FURTADO

Durante a manhã da última quarta-feira (23), um cidadão que não teve seu nome revelado, compareceu a Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, para registrar queixa do furto seus animais.

Segundo a vítima, essa já é segunda vez que ele sofre prejuízos com esse tipo de ação criminosa, onde elemento(s) roubam duas criações de um curral instalado entre o loteamento Pedra Branca e bairro Santo Agostinho, na Capital da Moda.

Ele relata que na primeira ocasião, foi subtraído de sua propriedade um bode e agora dois bodes, tosos da raça Mocho que é avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Os animais seriam leiloados com objetivos de ajudar crianças carentes do bairro Santo Agostinho.


 Blog Agreste Notícia
Fatalidade: Pedra gigante despenca de serrote e mata jovem na zona rural de Serra Branca
Uma grande fatalidade tirou a vida do jovem Marcos Antônio Alves da Costa, de 27 anos. Marquinhos, como era conhecido, saiu com um amigo para caçar no final da tarde da última quarta-feira (23) e infelizmente não retornou.

O amigo relatou que eles se dividiram para a caçada e em certo momento ouviu um grande barulho. Tentou localizar de volta Marquinhos, mas se não retornou e foi aí que ele desconfiou de alguma anormalidade.

Outras pessoas foram contactadas e passaram a noite a procura do jovem, mas só no início da manhã desta quinta-feira (24) e com a ajuda de um drone, o corpo foi encontrado embaixo de uma pedra gigante num serrote que está localizado no sítio Açudinho, zona rural de Serra Branca.

Segundo relato de populares que estavam no local, a pedra deve pesar mais de 1.000 Kg e somente com a ajuda de uma retroescavadeira poderá ser retirada. O corpo de Marquinhos está em baixo da pedra.


Fonte: Portal de Olho no Cariri
ADOLESCENTE DE 15 ANOS MORREU AFOGADO NA ZONA RURAL DE SÃO CAETANO-PE
Na tarde desta quinta-feira dia (24) de Setembro , um adolescente de 15 anos, morreu afogado no Sítio Araras, na zona rural de São Caetano. O jovem que não teve o nome divulgado saiu da casa de um tio para tomar banho numa barragem, onde acabou se afogando.
 
Ele estava batendo feijão num quarto abafado e devido ao forte calor foi se refrescar nessa represa, onde se afogou. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Caruaru


Blog Manhã Nordestina .
Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado 26; campanha nas ruas  começa no domingo 27
O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativo as eleições de 2020 em todos os municípios paraibanos termina às 19h deste sábado (26). No dia seguinte, domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas conforme calendário.

As datas foram definidas pelo próprio TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:

• realizar comícios;

• carreatas;

• distribuir material gráfico;

• fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Confira o calendário eleitoral:

• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

• após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

• 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;

• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;

• 29 de novembro: segundo turno da eleição;

• até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.


Wscom
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CORPO É ENCONTRADO EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO NO INTERIOR DE UMA CASA 
Um corpo de um homem ainda não identificado, foi encontrado em estado avançado de decomposição durante a noite desta quinta-feira (24), no interior de uma casa localizada na Rua São Judas Tadeu no bairro Palestina em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco.
O imóvel, ainda de acordo com vizinhos, era bastante frequentado por usuários de entorpecentes, mas nos últimos três dias, não perceberam mais nenhuma movimentação e sentiram o forte odor, motivo pelo qual acionaram a Polícia Militar que esteve no local e constatou a existência do cadáver.
A Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico, mas nenhum sinal de violência foi visualizado e o corpo foi encaminhado para o IML – Instituto de Medicina Legal – que apontará a causa da morte.



Do: Blog Agreste Notícia

Tribunal Superior do Trabalho determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho. O tribunal julgou o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.


Agência Brasil