sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Prefeito de São João do Tigre no Cariri Paraibano é condenado por Improbidade Administrativa e tem direitos políticos suspensos por quatro anos
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Por ter realizado contratação indevida de servidores, o prefeito do Município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, foi condenado às penas do artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos; e pagamento de multa civil de 50 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de Prefeito do Município.

A sentença foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, que integra o Grupo de Trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo julgamento de processos relacionados a improbidade e crimes contra a Administração Pública.

Conforme os autos, a Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectar servidores contratados exercendo funções típicas de pessoal efetivo, sem o devido concurso público.

A defesa do acusado alegou a preliminar de inadequação da via eleita. No mérito, aduziu que as contratações se deram com base na Lei Municipal nº 150/1993. O então prefeito informou que, quando assumiu a Prefeitura, em 2013, encontrou uma situação caótica, capaz de ensejar a paralisação dos serviços públicos essenciais. Por isso, teria editado o Decreto nº 005/2013 para regulamentar as contratações, tendo as mesmas sido realizadas com base legal, através de processo seletivo simplificado, não havendo ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Prefeito José Maucélio Barbosa

O acusado explicou que as contratações só perduraram enquanto presentes as necessidades que as ensejaram e sempre dentro dos limites da legislação municipal específica acerca da matéria.

Ao apreciar o pleito, o juiz afirmou: “a criação de cargos comissionados para exercício de atribuições alheias ao artigo 37, V, ou a nomeação de servidores para cargo público de provimento efetivo inexistente ou sem a prévia aprovação em concurso público constituem grave violação ao princípio republicano e aos comandos do artigo 37, II e V, da Constituição Federal”.

O magistrado informou que a Lei Municipal nº 150 instituiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, nada falando sobre a contratação de temporários. “No caso em apreço, o que se pode concluir é de um verdadeiro esquema de burla à impessoalidade e ao princípio do concurso público, ao nomear pessoas para cargos públicos (mediante contratos sucessivamente renovados), cujo provimento deve ser efetivo”, enfatizou.

Sivanildo esclareceu, ainda, que, para a jurisprudência do STJ, basta a comprovação do dolo genérico, refletido na simples vontade consciente de aderir à conduta descrita no tipo, produzindo resultados vedados pela norma jurídica.


O Pipoco


A Casa Caiu: Dupla de assaltantes foram presos em Barra do Farias município de Brejo da Madre de Deus-PE

Na tarde desta quinta-feira dia (22) de agosto, policiais do 24º BPM – Batalhão da Polícia Militar – tomaram conhecimento de que, dois elementos haviam praticado alguns assaltos e uma tentativa de latrocínio na cidade de Belo Jardim e estariam se dirigindo com destino ao Brejo da Madre de Deus em uma motocicleta Honda CG-125c de cor prata e placa KLK-0539.

O policiamento fez diligência e no Distrito Barra do Farias em Brejo da Madre de Deus abordou o imputado Mateus Leandro Bernardo da Silva que estava acompanhado de um adolescente menor de idade.

Com eles os policiais apreenderam um revólver cal. 38 com cinco munições intactas e uma pinada. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia civil.


Blog Manhã Nordestina.


Homem tenta matar colega de cachaça por conta de uma dívida de R$ 7 reais no sertão Pernambucano
Ele não consumou o assassinato porque a faca quebrou, imagem ilustrativa

Policiais Militares 8° BPM prenderam um homem acusado de tentar matar a golpe de faca, um parceiro de cachaça, um parceiro de balcão, durante uma bebedeira, no bairro Santa Margarida na cidade de Salgueiro no Sertão Central de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar Carlos Humberto de Barros, o vulgo ''cabeção'', tentou matar a golpe de faca o seu companheiro de copo de cachaça Luciano Johnny Souza Menezes durante uma rodada de cachaça em um bar.

Ainda Segundo a Polícia Militar ''Humberto cabeção'' confessou que a tentativa de homicídio foi verdade, e diz que o crime havia sido motivado por uma conta de uma dívida de R$ 7,00 que a vítima tem como mesmo. Disse também que só não consumou homicídio porque na hora a faca quebrou.

Ainda segundo informações ''Humberto cabeção'' foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil e atuado em flagrante por tentativa de homicídio, a vítima continua internada no Hospital Regional da cidade de Salgueiro e segundo informações o estado dele é grave.


Blog do Nilson Macedo


Durante o “Todos Por Pernambuco”, presidente da Alepe anuncia projeto que marcará centenário de Nilo Coelho
O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou em Petrolina, a criação de um projeto de lei que marcará o centenário do ex-governador Nilo Coelho no próximo ano. A novidade foi anunciada durante o programa “Todos por Pernambuco”, do governo do Estado.

“Será uma homenagem a um grande pernambucano que muito contribuiu para o Estado seja como governador, senador e deputado federal”, ressaltou.

Além de Eriberto, 13 deputados estaduais participaram do evento e diversos secretários estaduais. Em discurso, o deputado falou sobre a contribuição do Poder Legislativo ao analisar projetos de lei que são encaminhados pelo Executivo para discussão e votação dos parlamentares, a exemplo do Plano Plurianual (PPA).

De acordo com o parlamentar, a Alepe vem acompanhando o “Todos por Pernambuco” para se aproximar ainda mais da população e ter um novo olhar ao analisar projetos de impacto social oriundos do Executivo. Na sua avaliação, é importante esse acompanhamento in loco para que os parlamentares possam avaliar as matérias com mais facilidade, adequando-as às necessidades dos pernambucanos.

“No momento em que o governador e secretários percorrem o estado, olhando no olho do povo, é dada à população a oportunidade de sugerir ideias para o Plano Plurianual. Com isso, as ações e investimentos dos próximos quatro anos atenderão melhor os cidadãos. Somos parceiros no que for melhor para Pernambuco”, disse.

Eriberto lembrou de programas do governo do estado que estão beneficiando diretamente os pernambucanos, a exemplo do Programa de Alfabetização e o Propriedade Legal. “Estamos ouvindo as dificuldades, as sugestões e críticas construtivas, mostrando como os deputados vêm contribuindo com os projetos enviados pelo governo à Assembleia”.

No final do discurso, Eriberto comunicou o lançamento da TV Alepe, em exibição desde o início deste mês no Canal 28.2. Ele informou, ainda, sobre o novo programa do Poder Legislativo, o “Alepe nos Municípios” que visitará os 184 municípios de Pernambuco.

“Visitaremos todos os municípios para ouvir as pessoas e mostrar nossas atribuições. Queremos mostrar à população que a Assembleia é a casa de Todos os pernambucanos”, concluiu.


Edmar Lyra


Em Taquaritinga do Norte a Prefeitura vai lançar a Guarda Municipal
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, vai lançar no próximo mês de Setembro a Guarda Municipal. O prefeito Ivanildo Lero vem trabalhando desde o início da gestão para criação da Guarda. Com planejamento e passando por todos os trâmites necessários, a Prefeitura já criou a Diretoria de Segurança que vai virar a Secretaria Executiva, e foi criado no município o Conselho de Segurança. 
 
A equipe de Guardas que vai trabalhar nas ruas fizeram vários treinamentos e nessa semana estão fazendo os últimos testes para estarem aptos a trabalhar como guardas.
O prefeito de Taquaritinga falou sobre o lançamento da Guarda no Próximo mês.
 “A Guarda Municipal é uma necessidade real em Taquaritinga do Norte e um desejo antigo da população. E desde de que assumimos a gestão do município, colocamos em prática o planejamento para criação de uma Guarda, e após realizarmos todos os trâmites legais, finalmente podemos compartilhar desse sonho com toda população. Agora a nossa Guarda que terá o nosso Diretor João da Banda a frente dos trabalhos, vai atuar em parceria com os agentes de segurança do Governo do Estado, e trazer mais segurança para população de toda Taquaritinga do Norte. Vamos começar com a ronda de motos e ao longo do tempo vamos continuar trabalhando para melhorar cada vez mais a nossa Guarda", falou o prefeito.


Imprensataqdonorte.blogspot.com


UNINDO ESFORÇOS EM PROL DE MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Com o objetivo de melhorar a segurança pública em Santa Cruz do Capibaribe e cidades circunvizinhas, aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião entre membros da Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil e Ministério Público, além do presidente da CDL local, Bruno Bezerra.
O foco da reunião foi segurança pública, onde por meio da união, os participantes visam estruturar melhor a comunicação das polícias, via rádio, comunicação que torna mais viável e ágil as informações entre as polícias civil e militar, sobretudo, no patrulhamento em Santa Cruz do Capibaribe e região coberta pelo 24º Batalhão.


Fonte: Assessoria


PSDB-PE se reúne e discute ações de olho nas eleições de 2020
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião na sede do PSDB em Pernambuco para tratar sobre providências que estão sendo encaminhadas dentro do partido para as convenções municipais que devem acontecer até outubro.

O encontro foi comandando pela presidente do PSDB em Pernambuco, a deputada Alessandra Vieira que falou sobre o objetivo da reunião.

“O nosso objetivo é ampliar nossa presença com candidaturas majoritárias em todas as regiões do Estado”, destacou a presidente.


Ney Lima


Jovem que reside em Santa Cruz do Capibaribe-PE, é baleado na zona rural de Taquaritinga do Norte-PE.
Na tarde desta quinta-feira (22), um jovem foi baleado próximo à comunidade de Mateus Vieira, mais precisamente no Sítio São Bento, na zona rural de Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado de Pernambuco.

Segundo informações, Anderson Farias da Silva, de 23 anos de idade, residente em Santa Cruz do Capibaribe, estava no referido sítio quando dois elementos em uma moto se aproximaram e anunciaram um assalto, na ocasião o jovem tentou correr e foi atingido por dois disparos de arma de fogo na perna direita. Ainda de acordo com informações, os elementos tentaram subtrair alguns pertences da vítima, porém não conseguiram e após efetuarem os tiros se evadiram do local.

Um efetivo da Polícia Militar do 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar) registou a ocorrência e apresentou o caso a equipe da Polícia Civil na delegacia de Taquaritinga do Norte, para posteriormente ser investigado.

O jovem foi levado para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva e em seguida transferido para o HRA (Hospital Regional do Agreste) na cidade de Caruaru. O estado de saúde da vítima é estável.


 Blog Jota Lima Agora


Jovem é atingido na cabeça com golpes de martelo durante assalto em São Domingos município de Brejo da Madre de Deus-PE
Na noite desta quinta-feira (22) um jovem de 23 anos de idade deu entrada na UPA de Santa Cruz do Capibaribe após ser atingido a marteladas. O fato aconteceu no loteamento Abigail Nunes em São Domingos, distrito do Brejo da Madre de Deus.

Segundo informações da vítima, um vizinho teria lhe chamado para conversar na calçada, onde no momento três elementos encapuzados se aproximaram da vítima e anunciaram o assalto. O vizinho conseguiu fugir quando viu a aproximação dos criminosos.

Logo em seguida, a vítima entrou rápido para dentro do imóvel no intuito de se livrar dos indivíduos, porém acabaram arrombando a porta e desferido alguns golpes de martelo contra a cabeça do jovem.

A vítima revelou que o martelo lhe pertencia e que no ato da ação criminosa, os elementos subtraíram um capacete e um aparelho celular. Após o fato os indivíduos fugiram com destino ignorado.


Ney Lima