terça-feira, 13 de junho de 2017

ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE REALIZAM MOBILIZAÇÃO NO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Nesta segunda–feira, 12, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, as escolas municipal do município de Jataúba no agreste Pernambuco, através das secretarias de educação, e de Ação Social, participaram dessa mobilização as escolas municipais José Higino de Sousa, Antônio Vieira de Melo, João de Freitas Barros, Águida Amâncio e Pedro Virtuoso, e também a escola Particular 13 de Maio, e todos que fazem a secretária de Ação Social, e toda a sociedade, rede Socioassistencial.

Todo ato vivenciando o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, aconteceu na Quadra Poliesportiva da Escola Antônio Vieira de Melo, onde através de palestra, teatro, musicas e cordéis, e terminando com uma caminhada pelas ruas da cidade, teve como objetivo conscientizar a sociedade na erradicarão do trabalho infantil.

A secretária de Ação Social Rosa Lagos, ressalta a importância da sociedade em se envolver nesta mobilização garantido às crianças e adolescentes os seus direitos, de acordo ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), lei 8069/90. “Os pais e responsáveis precisam entender que as crianças têm direitos de viver conforme a sua faixa etária de idade, qualquer criança que trabalhe é considerado exploração infantil”, afirma.
A secretaria de educação Severina Farias, falou da importância dos alunos da rede municipal participarem diretamente da mobilização de conscientização, ''lembrando que tudo isso é uma ação contínua, que leva informações sobre os direitos das crianças, professores alunos todos abraçando esse programa, através de atividades desenvolvidas dentro e fora de aula, realizando momentos como o de hoje, como debates, passeatas, atividades culturais, musicas, peças teatrais, cordéis, enfim todos no enfrentamento ao trabalho infantil'', falou a secretária.
 O programa é um serviço prestado pelo governo Federal em parceria com os municípios e tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho infantil e oferecer serviços de orientação e acompanhamento.

No Brasil, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse universo, apenas 500 mil atuam com em situação formal, com carteira assinada ou como aprendizes. Os outros 2,2 milhões estão trabalhando de maneira ilegal.

O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos de crianças e adolescentes. A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Abaixo dos 18 anos, é proibido o trabalho noturno, perigoso e degradante. 

A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola, ter bom rendimento e estar inserido em um programa de aprendizagem, que vai oferecer formação e certificação profissional.

Lembrando ainda que essa mobilização servirá como ponto de partida para o calendário de ações estratégicas de Combate ao Trabalho Infantil que será realizado pela Secretaria de Ação Social.



Ruy Siqueira / Portal do Agreste


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