quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Poucas mudanças ocorrerão para as eleições de 2018
A Câmara dos Deputados sepultou ontem de uma vez por todas a possibilidade de o sistema eleitoral chamado de distritão ser utilizado para as eleições de 2018 ou de 2022. Faltou um consenso sobre o tema porque os deputados tiveram medo do desconhecido. Faltando menos de um ano para as eleições do ano que vem, ninguém sabia como seria o comportamento do eleitor diante de todos os escândalos e num novo sistema eleitoral e por isso preferiram jogar o jogo que já conhecem.

Com o distritão sepultado, só existem três mudanças factíveis no nosso sistema eleitoral, que é o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira e o financiamento público de campanha. O fim das coligações, que já se configuraria num grande avanço, já é visto como algo que só ocorrerá nas eleições de 2022. Porém, há uma forte possibilidade de o próprio TSE decidir o que o Congresso tem sido incapaz de legislar, e vetar as coligações já para 2018.

Viabilizando o fim das coligações, teríamos um fenômeno muito parecido com o bipartidarismo, onde dificilmente algum deputado disputaria por partidos pequenos. Em Pernambuco há a expectativa de que para deputado estadual somente PSB, PMDB, PTB, PSDB, PP, PT, PDT, PSD e PSC seriam atrativos para candidatos, uma vez que possuem chapa para atingir o quociente eleitoral e condições de eleger bancadas representativas. Já partidos como PSOL, PRB, PSL, Podemos, PR, PPS, DEM, PRTB, PHS e PEN dificilmente atingiriam quociente e elegeriam ao menos um deputado.

No caso de federal, a situação é ainda mais complexa, apenas PSB, PMDB e PTB teriam condições de sozinhos eleger deputados federais, os demais com muita dificuldade elegeriam um parlamentar, como é o caso de PSD, Solidariedade, PDT, Democratas e Podemos, que têm cada um apenas um deputado com votações abaixo do quociente eleitoral.

Esse movimento por si só praticamente dizima os partidos pequenos, uma vez que não haverá a atratividade de outrora. Como se não bastasse a cláusula de barreira serviria para reduzir drasticamente a quantidade de siglas com acesso a fundo partidário e tempo de televisão. Por fim o financiamento público, que é a joia da coroa dos políticos, que querem que o contribuinte agora seja responsável por bancar as suas eleições. 

Os políticos, como sempre, seguem legislando em causa própria de olho apenas no próximo mandato em detrimento do futuro do país, da democracia e da boa representatividade.


Edmar Lira


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