terça-feira, 20 de março de 2018

STF DISCUTE HOJE SE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA VOLTA À PAUTA
Apesar da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ministros da Corte terão reunião nesta terça para discutir se a questão sobre prisão após condenação em segunda instância voltará a ser debatida no plenário; contrariando o desejo dos outros magistrados, Cármen Lúcia tem feito de tudo para não pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

247 - Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar.”

As informações são de reportagem de Breno Pires no Estado de S.Paulo.

Blog do Cidade em Foco


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