quarta-feira, 11 de abril de 2018

Concurso público de Santa Cruz do Ca Advogado do Coniape fala que empresa vai ressarcir inscritos
Na manhã desta quarta-feira (11) o advogado Marcelo Diógenes (foto acima), que responde pelo consórcio Coniape, trouxe novas informações sobre como anda o processo que trata da suspensão do concurso público.

O concurso público, que seria realizado nas datas de 10 e 11 de março em Santa Cruz do Capibaribe, e outras três cidades, foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE). A época, foi alegado que a empresa ADM & TEC foi contratada sem licitação e que a instituição não teria demonstrado capacidade de realizar o concurso.

O Ministério Público também questionou o valor da contratação da empresa, que é superior a R$ 1.8 milhão de reais. No comunicado, é descrito que o Coniape “já realizou todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas”, faltando agora um posicionamento do órgão para que o certame, segundo o consórcio responsável, possa acontecer.

Documentação já foi entregue ao TCPE, afirma advogado
Durante a entrevista, o advogado citou que toda a documentação, solicitada pelo Tribunal de Contas, já foi entregue pelo consórcio. Ainda de acordo com ele, falta agora um posicionamento por parte do Tribunal para definir se o concurso pode ou não ser realizado.

“Estou muito positivo quanto a isso. Acredito que o TC, ao analisar de maneira plena, colegiada, as razões que levaram consórcio a realizar esse concurso, verão que estamos no caminho certo” – disse. Ainda segundo ele, uma data deve ser definida para que o TC se reúna para decidir essa questão.

Prazos por parte do Tribunal para que questão seja julgada
De acordo com o advogado, pelo regimento do TC, depois de escolhido o relator do processo, o tribunal tem duas sessões para incluir o processo na pauta de julgamentos.

“Vamos aguardar o posicionamento do relator. As sessões são nas quartas-feiras e esperamos que nessas próximas duas sessões, eles coloquem em pauta para julgamento. Pode ser que se estenda um pouco, mas acredito que não. É uma situação que o relator vai ter que se debruçar nisso para resolver de forma definitiva” – frisou.

Recomendação do MPPE, para que candidatos possam ser ressarcidos

O advogado foi questionado sobre a possibilidade de não haver liberação para que o concurso seja realizado e que garantias os mais de 15 mil inscritos terão em ser ressarcidos. Sobre esses pontos polêmicos, o advogado Marcelo Diógenes disse: “Vamos atender também uma recomendação do próprio Ministério Público (MPPE). Estivemos com o promotor de justiça aqui de Santa Cruz na última segunda-feira (09) e vamos atender a recomendação dele para o candidato que quiser receber seu ressarcimento da taxa de inscrição, a ADM & TEC assim o fará” – frisou.

Após esse ponto, o advogado voltou a dizer que crê na realização do concurso e enfatizou que os inscritos continuem a estudar para concorrer as vagas anunciadas. Ainda sobre o ressarcimento, ele citou que o candidato pode entrar com esse pedido e que o próprio site da empresa realizadora vai contar com essa opção ao candidato que deseje ser ressarcido.

“Assim que receber essa recomendação, vou entregar a um dos responsáveis pela realização do concurso e vou pedir para que ele providencie, no próprio site, da melhor maneira possível, para que os candidatos que tenham o interesse, façam esse requerimento” – concluiu, sinalizando que essa opção deve estar disponível nos próximos dias.



Ney Lima


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