quarta-feira, 13 de junho de 2018

MOBILIZAÇÃO DOS PSICÓLOGOS APROVADOS (IV GERES) PARA O CONCURSO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – 2014.
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Esta denúncia refere-se quanto à atual situação dos Psicólogos Aprovados para o Concurso da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2014. Este documento é resultado da mobilização de um grupo de Psicólogos aprovados para a I, Ive V Gerências Regionais de Saúde (GERES) e que se encontram lutando para as nomeações da Categoria. 

Desejamos, através deste: - Á nomeação de TODOS os aprovados nas vagas do edital, ao cargo de Analista em Saúde- Psicólogo /Plantonista - Nomeação de mais Psicólogos destas GERES, suprindo a demanda reprimida da população e equiparação com as demais Categorias de Saúde; 

Pois bem, a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco realizou concurso público no ano de 2014 (Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014) que visava o preenchimento imediato para vários cargos da área de Saúde. O concurso foi homologado em 30 de dezembro de 2014 e em 2016 teve sua validade prorrogada até dezembro de 2018. Para a categoria de Analista em Saúde-Psicólogo (Plantonista), apresentou 53 vagas para todo o Estado de Pernambuco, conforme o edital. Estas vagas estariam divididas em 10 Gerências Regionais de Saúde (GERES). 

Ocorre que até o presente momento não houve convocação para o cargo de Psicólogo para cinco Geres de todo o Estado, deixando várias regiões do Interior e Região Metropolitana totalmente desassistida no que concerne ao setor de Saúde Mental. Esta é a situação atual. A Secretaria de Saúde não se pronuncia sobre a questão e o Estado de Pernambuco permanece inerte. Diante disso, questiona-se: como o Estado de Pernambuco está atendendo toda essa demanda? O referido cargo de Analista em Saúde- Psicólogo (Plantonista) tem o sistema de plantão com o regime de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, vide o item 2.3 do Edital. 
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Desta forma, para a prestação do serviço em apenas um hospital durante a semana, seriam necessários pelo menos 6 (seis) psicólogos. É de nosso conhecimento a existência de número significativo de Profissionais Psicólogos em vínculos precarizados nas Unidades de Saúde do Estado, sejam eles contratados, celetistas ou cedidos. Há vínculos de Psicólogos na modalidade de contrato por empenho, onde não se tem nenhum direito trabalhista garantido e sequer constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Tal tipo de vínculo expõe ainda mais a precarização destes Profissionais e dessa forma estão ocupando gravemente as vagas dos aprovados do Concurso em vigência. 

Também causa estranheza o fato de ter ocorrido à convocação em outras categorias como Serviço Social, Enfermagem e Fisioterapia além das vagas previstas no Edital e nenhuma de Psicólogo , assim como já informado, quando nós trabalhamos conjuntamente em equipes. Há uma discrepância injustificada. Vale a ressalva que nós trabalhamos no âmbito da Política do SUS, em equipe multiprofissional e levando em consideração os determinantes biológicos, sociais e psíquicos do sujeito que adoece, tornando-se relevante e imprescindível para o bom funcionamento do SUS, uma distribuição equânime de todas as Categorias de Saúde. 

Esta é a situação que se põe. Vê-se, portanto, a existência de mais vagas durante a vigência do Concurso, no entanto, sem qualquer publicidade. A Secretaria Estadual de Saúde se omite em convocar até mesmo os aprovados nas colocações previstas originariamente no edital em várias regiões do Estado, após mais de 3 (três) anos de validade do certame. Além disso, quando instada, não fornece qualquer informação sobre o número de exonerações ocorridas nesse período, de aposentadorias ou de profissionais compondo o quadro com vínculo precário. 
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Em razão desse quadro há o receio real de que a Administração Pública Estadual continue postergando injustificadamente as convocações, e deixe para fazê-lo apenas próximo ao final do prazo de validade, sem divulgar o real número de vagas. Não é razoável não ter sido realizada qualquer convocação para o cargo de Psicólogo durante mais de três anos, mantendo-se a defasagem de pessoal. E mais, foram convocados outras Categorias, com o quadro de vagas ampliado além das previstas inicialmente no Edital, deixando evidente o favorecimento de algumas Categorias em detrimento de Outras, sem explicar o motivo dessa omissão. 

Há vaga, há absoluta necessidade de pessoas habilitadas para o exercício de funções públicas, e cuja habilitação precisa ser reconhecida em concurso público, para o eficaz e correto desempenho de atividades e uma fila de candidatos habilitados à espera. Somos Profissionais aprovados que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado e aguardam com expectativa de direito à nomeação. 

Enquanto o Estado de Pernambuco se omite em realizar as convocações, a sociedade sofre e a demanda aumenta. A ampliação de profissionais da Psicologia, compondo as equipes interdisciplinar.


Comissão do Concurso/Conselho Regional de Psicologia (CRP 02)/Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco (Psicosind)


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