terça-feira, 12 de junho de 2018

MP aperta e Alagoas se torna 1º Estado do Norte/Nordeste a abolir lixões
Após contribuir de forma decisiva para tornar Alagoas o 1º estado do Norte/Nordeste e o 3º do Brasil a extinguir lixões e garantir a destinação correta dos resíduos sólidos em todos seus 102 municípios, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) entregou certificados a prefeitos que cumpriram o acordo firmado com a instituição ministerial. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (11), na sede do MP, no bairro do Poço, em Maceió (AL).

No evento que destacou como próxima meta a recuperação das áreas degradadas dos lixões, em até cinco anos, o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto destacou a busca por conciliação para solucionar o problema histórico envolvendo o crime ambiental de manutenção dos lixões, com a participação da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh).

“Encontramos a melhor saída jurídica para dar fim a esse grave dano ao meio ambiente. Assinamos 44 acordos e, mesmo os gestores que preferiram não formalizar o documento, atenderam a esse chamamento coletivo. É por isso que essa é uma homenagem mais do que merecida, e só o futuro saberá dimensionar a grandeza deste ato dos senhores. Colocamos fim a um problema crônico, que nos envergonhava e que trazia infelicidade e doenças aos municípios. Cada prefeito aqui presente deixará essa marca na história da sua cidade”, elogiou o chefe do MP de Alagoas.

Durante a solenidade, 68 prefeitos e cinco procuradores do município – que representaram os gestores na cerimônia, receberam o certificado de “Amigo do Meio Ambiente”. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Gustavo Lopes, o titular da Secretaria Estadual de meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Alexandre Ayres, também receberam o mesmo certificado pela contribuição .

O diretor do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça (CAOP), promotor José Antônio Malta Marques, também destacou o resultado alcançado em função da parceria firmada com os prefeitos. “O projeto é a prova latente que essa parceria entre o Ministério Público e os gestores municipais dará sempre certo”, disse Malta Marques.

Chefe do MP de Alagoas Alfredo Gaspar homenageia prefeitos (Foto: Ascom MP)

O promotor de justiça Jorge Dórea, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, afirmou que Alagoas se destacou positivamente no Brasil em razão dos encerramentos dos lixões. “Celebramos uma avanço grande, uma virada de página. E isso não somente porque o lixão é feio, mas porque ele era uma prática que trazia inúmeras consequências maléficas para a região”, comemorou.

O presidente da Associação Alagoana dos Municípios (AMA), Hugo Wanderley (MDB), disse que o feito é prova de que MP e prefeitos não precisam andar em lados opostos. “Se a orientação nos chega, a gente tenta acertar. Todos saímos ganhando”, garantiu o presidente da AMA e prefeito de Cacimbinhas.

No acordo firmado em dezembro do ano passado, cada prefeito admitiu a prática do crime ambiental e se comprometeu a corrigir esse dano causado ao seu município. Já o Ministério Público, assumiu o compromisso de não denunciar o gestor, caso ele cumprisse com o que foi acordado. 


Com informações da Comunicação do MP de Alagoas


Nenhum comentário:

Postar um comentário