quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Fusão de ministérios é importante, mas não é suficiente 
No primeiro governo Dilma Rousseff, o Brasil experimentou 37 ministérios, chegando inclusive a ter auxiliares que passavam meses para despachar com a presidente. No governo Michel Temer, a quantidade foi reduzida, porém ainda são 29 pastas, sendo 23 ministérios, duas secretarias ligadas à presidência com status de ministério, e AGU, Banco Central, Casa Civil e GSI que são órgãos ligados ao presidente com status ministerial.

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que pretende nomear aproximadamente 15 ministros, reduzindo praticamente pela metade o que tem atualmente no governo Michel Temer, o ministério da Economia irá reunir Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio, e será ocupado por Paulo Guedes. 

O ministério da Ciência e Tecnologia que será ocupado por Marcos Pontes receberá o incremento do Ensino Superior que hoje é integrante da Educação.

 Porém, a decisão mais polemica de Bolsonaro tem recaído sobre a fusão do ministério da Agricultura com o de Meio Ambiente, o que tem rendido críticas do setor e da sociedade como um todo, uma vez que as políticas públicas de ambos são conflitantes em algumas ocasiões e ficar concentrado num único ministro pode não dar certo.

Essa fusão de ministérios é um passo importante porque não banaliza a figura do ministro e facilita a cobrança do presidente aos seus auxiliares sobre resultados, porém ainda existem outras demandas que precisam ser implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que inexoravelmente darão uma maior dinâmica à administração pública. 

Hoje são 100 mil cargos comissionados no governo federal, aqueles que ocupam postos com salários elevados, por indicação política e raramente desempenham seu papel no governo. Cortar essa massa para 30% uma vez que o presidente não tem tantos aliados para abrigar no governo, teria um efeito simbólico no sentido de enxugar a máquina pública dando mais eficiência a ela. Outra medida importante seria que os cargos comissionados fossem nomeados mediante um comitê de busca realizado pela iniciativa privada como o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, propôs.

Por fim, é de fundamental importância que o presidente Jair Bolsonaro comece a extinção de estatais improdutivas e a privatização daquelas que podem ser geridas pela iniciativa privada, como os Correios por exemplo. Essas medidas atreladas a reforma da previdência darão um novo ambiente de investimentos para o Brasil, e assim o presidente eleito fará jus aos mais de 57 milhões de votos que recebeu no último domingo.


Edymar Lyra


Nenhum comentário:

Postar um comentário