sábado, 1 de dezembro de 2018

O ajuste fiscal para o segundo governo Paulo Câmara 
O governador Paulo Câmara foi reeleito sob o mote de ter mantido o estado de pé mesmo diante da maior crise econômica e política dos últimos anos. Em 2015 quando assumiu o governo, Paulo já tinha ideia do que vinha pela frente, pois tinha sido secretário da Fazenda de Eduardo Campos e por isso decidiu enxugar a máquina pública com a não ocupação de parte dos cargos comissionados. Apesar da medida, o governador já no seu primeiro ano de gestão precisou modificar o calendário de pagamentos dos servidores, saindo do final do mês corrente para até a primeira semana do mês subsequente. A decisão do governador permitiu que ele não atrasasse salários e não agravasse ainda mais a crise econômica que ainda assola o estado.

Se de um lado o salário ficou pago, por outro, os fornecedores do estado sentiram e continuam sentindo na pele as dificuldades de fluxo de caixa do governo, que precisa estabelecer prioridades na hora de liquidar empenhos. Os débitos com fornecedores ainda são significativos e muitos deles alegam dificuldades para continuar fornecendo ao governo, e alguns ameaçam até parar o fornecimento pela falta de pagamento.

As dificuldades de caixa levaram o governo a aumentar os impostos de competência estadual, o que naturalmente alteram a competitividade das empresas que funcionam no estado para pior. E ao que parece, o suposto incremento de receita com o aumento de impostos será insuficiente para manter a casa em ordem, exigindo mais esforços do governo para melhorar seu caixa. É possível que o governador precise abordar a previdência estadual, uma vez que os aportes do tesouro estadual para pagar pensionistas e aposentados estão cada vez maiores, mexer na caixa preta da previdência estadual talvez se torne inevitável nos próximos quatro anos devido o tamanho do problema que poderá deixar Pernambuco no mesmo caminho de Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O corte do custeio da máquina pública com a redução de secretarias e diminuição de cargos comissionados também deverá ser uma medida necessária a ser adotada pelo governador, uma vez que em 2017 o estado chegou a atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal. Se cortar da própria carne, o governador diminuirá significativamente as resistências ao aumento de impostos, pois o contribuinte perceberá que ele não será o único a ter que sofrer sacrifícios. O exemplo tem que vir sempre de cima.


Edmar Lira


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