sábado, 9 de fevereiro de 2019

Judiciário brasileiro precisa ser discutido pela sociedade 
As assinaturas obtidas para a criação de uma CPI Lava Toga para investigar o Poder Judiciário no Senado Federal trazem aquele poder para uma discussão que há muito tempo está adormecida, que é a ineficiência da justiça brasileira, que custa caro ao país e tem resultados sofríveis para a população que leva anos para ter seus processos concluídos, muitas vezes dependendo apenas de boa vontade para serem solucionados mas esbarram em juízes, promotores, desembargadores e ministros que ganham muito para produzir pouco.

De todos os poderes da república, o Judiciário é de longe o mais blindado pela opinião pública, pois o executivo e o legislativo têm que passar pelo crivo das urnas a cada eleição, enquanto neste poder não há nenhuma preocupação com o que pensa a opinião pública. São muitos os casos de membros do judiciário que recebem salários astronômicos, muito acima do teto constitucional, mas que a penalidade imposta a eles é no máximo uma aposentadoria se houver qualquer desvio de conduta.

O agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que ficou responsável pela operação Lava-Jato em Curitiba, mostrou que é possível dar celeridade a processos, desde que tenha boa vontade e disposição para tal. Assim como Moro, muitos integrantes do judiciário seguem mostrando serviço como Gabriela Hardt, Deltan Dallagnoll e Marcelo Bretas, mas eles são a exceção, não a regra, e outros juizes, promotores e desembargadores, não estão nem aí para os processos que vivem amontoados nas varas espalhadas por todo o Brasil.

A legislação poderia determinar, por exemplo, um tempo máximo para que um processo seja concluído. Recentemente tivemos uma causa que passou de 100 anos que chamou atenção da mídia nacional, mas assim como ela existem inúmeros processos abarrotados em varas espalhadas por todo o Brasil, cujos juízes não têm preocupação em resolvê-los, mas sim empurrar com a barriga. Um novo momento para o judiciário brasileiro é esperado através das medidas que estão sendo adotadas para coibir não só a ineficiência como escândalos de corrupção que quase sempre são abafados devido o poder de desembargadores, juizes, promotores, procuradores e ministros.


Edmar Lyra


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