quarta-feira, 13 de março de 2019

João Campos confirmado na comissão mais importante da Câmara Federal
 
O deputado federal João Campos (PSB) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, a mais importante da Casa. Entre os titulares, João será o parlamentar mais jovem a integrar o colegiado, com seu nome tendo sido indicado pela bancada do partido socialista, que ocupará 4 vagas no total.

Amanhã, às 10h, inicia a reunião de instalação dos trabalhos da 1ª sessão legislativa da CCJ e eleição do presidente e vice-presidentes da comissão, que, no total, é composta por 66 deputados titulares e suplentes.

Cabe a Comissão de Constituição e Justiça a análise de todas as proposições que tramitam na Câmara Federal, avaliando se determinado projeto respeita ou não os princípios constitucionais. Passará pela CCJ a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, por exemplo. 

O colegiado também tem caráter terminativo, o que significa dizer que projetos podem ser votados na CCJ sem a necessidade de tramitação no plenário.


Edmar Lyra


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