segunda-feira, 1 de abril de 2019

EM JATAÚBA O FÓRUM É REFORMADO! PORÉM, PRESTES A FECHAR ÀS PORTAS.
Inaugurada pela 1ª vez em 1962, a Comarca de Jataúba desempenhou ao longo dos anos um excelente serviço à população Jataubense e foi fundamental no processo de desenvolvimento do município após sua emancipação. 

Porém em 1968 o então governador do estado à época, Nilo Coelho extinguiu a recém-criada comarca de Jataúba. Foram 22 anos sem o Poder Judiciário sediados no município, até que em 1990 a comarca é reaberta e ganha um prédio próprio para servir a população de Jataúba.
Em meados de 2003 o prédio do Fórum passou por uma grande reforma, com isso a Comarca passou a funcionar no CEFORM (Centro de Formação Missionária – Frei Damião), mais conhecido como Salão Paroquial.
Reinaugurado em dezembro de 2005, o Fórum José Lopes de Siqueira passou a contar com o quadro de pessoal completo, com Juiz, Promotor, Defensor, Advogados e Administrativo trabalhando em pleno vapor e a distribuição de processos em longa escala.

 A comarca de Jataúba se destacou e se destaca pela celeridade e resoluções de processos em tempo hábil. Porém, toda essa excelência começou a se desfazer a partir 2015/2016 quando a Comarca deixou de ter um Juiz titular, um defensor e um advogado público.
Assim como em outras esferas, o Judiciário trabalha em cima de números, e esses números são oriundos do quantitativo de processos que são distribuídos na comarca.
Como os custos advocatícios às vezes são elevados, as pessoas que não tem condições de arcar com tais despesas necessitam de um Defensor Público para dar entrada e andamento ao seu processo. Porém na falta desse Defensor e sem condições de arcar com esses custos os processos não tramitam na comarca, fazendo com que o índice de distribuição vá lá pra baixo.
 
Só pra se ter uma ideia, no ano de 2010 foram distribuídos aproximadamente 400 processos, em 2018 o número de processos distribuídos não chega a 300, ou seja, uma redução na casa 25% de distribuição de processos, num comparativo de um período com o outro. 

Dessa forma, Jataúba não consegue atingir uma meta estabelecida pelo Tribunal de Justiça para evitar o fechamento da comarca. No início do mês de março Furibinha conseguiu através de articulação com algumas pessoas ligadas ao Tribunal de Justiça, que Jataúba fosse uma das primeiras comarcar a receber a reforma do prédio do Fórum, que foi concluída na sexta-feira 22/03.
Apesar dessa reforma, a Comarca de Jataúba, segundo informações extraoficiais está prestes a fechar as portas. Esse “FECHAMENTO” se dar por conta da falta de um DEFENSOR PÚBLICO, tendo em vista que Furibinha juntamente com o Conselho de Segurança, solicitaram junto a Defensoria Pública do Estado na pessoa do Drº Manoel Jerônimo, uma sede da Defensoria Pública na cidade de Jataúba, pedido este que foi prontamente atendido, porém, não foi nomeado Defensor para vir à cidade de Jataúba.
 
O fato é que, Jataúba foi ou é a cidade que mais perdeu sua “AUTONOMIA” no estado de Pernambuco ao longo dos anos. Só pra constar: Nascente do Rio Capibaribe 100% no território de Jataúba (Poção ganha o status); Sítio Impoeiras (território de Brejo, porém, saúde, educação, ação social entre outras despesas quem arca é Jataúba); Banco do Brasil (ou seja, a cidade não tem banco); Correios (prestes a fechar as portas também); Cartório Eleitoral e agora estamos prestes a perder novamente nossa Comarca (que segundo informações voltará para Brejo da Madre de Deus). Vale salientar que não apenas Jataúba, mas, outras 19 comarcas no estado de Pernambuco estão prestes a fechar as portas.
Pra piorar a situação, a delegacia encontra-se novamente SEM DELEGADO, que por enquanto está afastado, mas ao que tudo indica e segundo as informações é que este não retornará e dificilmente será nomeado outro para ocupar a vaga, e além do mais, 03 AGENTES SAÍRAM. O delegado titular de Brejo da Madre de Deus está respondendo por Jataúba e a delegacia de Jataúba conta apenas com 03 agentes e um escrivão.


Diogenes Ramos / Blog do DidiRamos


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