quinta-feira, 23 de maio de 2019

APROVADO PROJETOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE MAIS DE 10 ESTADOS DO BRASIL
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTI, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta Quarta (22), em reunião realizada ás 10 horas da manhã, pareceres a projetos que autorizam ou renovam outorgas de Entidades Mantenedoras de Rádio Comunitária, de mais de 10 Estados do Brasil.

E importante salientar que os projetos ao sair da Casa Civil da Presidência da Republica, chega na Câmara dos Deputados onde passa pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTI, posteriormente vai para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para em seguida ser enviado ao Senado Federal onde passa na Comissão de Ciência e Tecnologia – CCT, para posterior devolução a Casa Civil para sanção Presidencial.

A Abraço Brasil parabeniza as Entidades pelos pareces aprovados na CCTI, e conclama as Entidades de RADCOM a somar a luta que visa a aprovação dos projetos que estão em discussão em Brasília, que tem por objetivo a reformulação da lei 9612/98.

Duvidas e informações jurídicas entrar em contato através do E-mail – juridicoabracobrasil@gmail.com


Listas das rádios beneficiadas Clik aqui


abracobrasil.org.br
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário