terça-feira, 4 de junho de 2019

Bolsonaro pretende entregar Pessoalmente projeto com mudança na CNH
Dependendo de sua agenda, o presidente Jair Bolsonaro poderá entregar pessoalmente à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que propõe alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A afirmação é do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, que confirmou que há uma “previsão” da ida, ainda a ser confirmada.

Otávio Rêgo Barros disse na última segunda-feira (3), que o governo espera enviar nesta terça a proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da CNH. A ideia é que o motorista só perca a habilitação caso atinja 40 pontos em infrações, o dobro do que a regra atual prevê.

O texto ainda passa por análise final da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ). O objetivo é verificar a viabilidade das propostas editadas pela Presidência. “A SAJ elabora um projeto para que haja maior discussão junto ao Congresso”, informou o porta-voz. Segundo ele, os preparativos estão sendo “ultimados”.

O presidente Jair Bolsonaro afirma ter conversado com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei. “Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto”, declarou. “Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram”, acrescentou.

Para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não haverá dificuldades para aprovar o texto. “Melhora a vida do cidadão e da cidadã que precisa ter uma CNH para trabalhar”, defendeu Onyx. “Acho que não terá resistência”, completou.

Para a oposição a expectativa é que o projeto passe por certa resistência. “Não sei se a maioria é contra, mas há muita gente que discorda frontalmente dessa medida”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PB).


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