segunda-feira, 10 de junho de 2019

Verdade eleitoral poderá entrar em vigor em 2020
A última reforma política alterou o sistema eleitoral proibindo as coligações proporcionais, a regra está vigente para as eleições municipais de 2020 e funcionaria tanto para as próximas eleições quanto para 2022. Porém, com a restrição das coligações proporcionais, será muito difícil montar chapas competitivas, sobretudo em 2022 quando a maioria dos deputados federais se elegeu precisando dos votos das suas chapas, e com a pulverização de partidos fica cada vez mais complexo montar chapa.

Para não retomar as coligações proporcionais, há um sentimento crescente no Congresso Nacional para a implantação da verdade eleitoral pura e simples, que configura em serem eleitos os mais votados do pleito. Se os congressistas pensavam em deixar alterações na legislação eleitoral somente para depois de 2020 quando testariam a eleição sem as coligações, agora o sentimento é o de não esperar para 2022 e já implantar a verdade eleitoral em 2020.

Se alguns acreditam que a votação permanecerá inalterada, é importante lembrar que com apenas 39 mais votados se elegendo no Recife, por exemplo, muitos candidatos com pouco voto sairão de cena, sobretudo aqueles que eram considerados camurins cevados, o que naturalmente dará uma redução de candidatos para a mesma quantidade de vagas. Portanto, com menos candidatos, para ser eleito entre os 39 mais votados, certamente serão necessários muito mais votos do que precisaria numa eleição com voto proporcional.

Para entrar em vigor em 2020, a verdade eleitoral precisará ser aprovada pelo congresso nacional até a primeira semana de outubro, por conta da anualidade da lei. Com a votação da reforma da Previdência caminhando para ser concluída, os parlamentares se debruçarão nesta alteração, que terá um efeito significativo nas próximas eleições, mexendo drasticamente no sistema que vem funcionando há muito tempo no Brasil.


Edmar Lyra


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