segunda-feira, 13 de julho de 2020

Pernambuco confirma 1.100 casos de Covid-19 em pleno domingo
Os resultados foram divulgados neste domingo (10) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). (Foto: Marijan Murat/AFP. )
Em pleno domingo (12), Pernambuco registrou 1.100 novas infecções pelo novo coronavírus. Dentre os novos casos, 987 (89%) são considerados leves e 113 (11%) graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Também foram contabilizadas 39 mortes causadas pela Covid-19. O estado acumula, ao todo, 72.470 casos - 21.087 graves e 51.383 leves - e 5.595 óbitos.

PUBLICIDADE; As informações são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também contabiliza 50.850 pessoas recuperadas da doença. Desse total, 10.611 são de casos graves, que demandaram leitos do sistema de saúde, e 40.239 leves. Os casos graves estão distribuídos por 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Já os leves foram registrados em 183 cidades e em Noronha. Nesses quatro meses de pandemia, também tiveram ocorrências de Covid-19 em pacientes de outros estados e países.

Mortes; Dos 39 óbitos confirmados laboratorialmente neste domingo, 14 são de mulheres e 25 de homens. Morreram pessoas que moravam nas cidades de Água Preta (1), Arcoverde (1), Canhotinho (1), Camaragibe (2), Caruaru (1), Cabo de Santo Agostinho (3), Jaboatão dos Guararapes (8), Paulista (3), Garanhuns (1), Petrolina (2), Ouricuri (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), São Lourenço da Mata (1), Vitória de Santo Antão (2), Olinda (5), Recife (2), São Vicente Ferrer (1), Maraial (1), Lajedo (1) e Igarassu (1).

As mortes do boletim de domingo ocorreram entre 18 de maio e 11 de julho. Os pacientes tinham idades entre 25 e 96 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (6), 60 a 69 (6), 70 a 79 (7), 80 anos ou mais (15). Dos 39 pacientes que vieram a óbito, 18 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (5), diabetes (8), doença cardiovascular (7), doença renal (3), doença hepática (1), doença neurológica (1), doença respiratória (1), histórico de AVC (1), obesidade (1), Alzheimer (1), histórico de etilismo (1) - um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.

Profissionais de saúde; Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 17.119 casos foram confirmados e 22.476 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Decreto; O governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas. Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da SES com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Ainda a partir desta segunda-feira, fica permitida também, nas instituições de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional. Essa autorização não se aplica para cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e para as demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho.

Avanço no Agreste e recuo no Sertão; Os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4, nesta segunda-feira (13). Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas. Igrejas e templos religiosos também vão poder realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4. I

Ajuda; Dentro das medidas de assistência social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou e Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), vai entregar a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentação e materiais de higiene pessoal e limpeza.

Ao todo, serão direcionados R$ 500 mil para manutenção das ILPIs públicas e privadas sem fins lucrativos acompanhadas pelo Projeto HumanIdade. O valor sairá do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, provenientes de Lei de Incentivo Fiscal. O ato de entrega dos cartões será realizado na próxima segunda-feira (13), na sede da SDSCJ, a partir das 9h. O repasse será realizado durante três meses por meio de créditos mensais no cartão emitido para as instituições.

Os valores variam de acordo com a quantidade de idosos e idosas atendidos pelas entidades, sendo o benefício de R$ 71,93 per capita. A verba deverá ser usada para custeio de alimentação (60%) e higienização (40%). As ILPIs devem prestar contas do uso através de notas fiscais, que deverão ser enviadas para o monitoramento da SDSCJ, através da Coordenadoria da Pessoa Idosa. As entidades também devem assinar termo de aceite para receber o recurso.


Fonte Diário de Pernambuco


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domingo, 12 de julho de 2020

MPPE recomenda realização de campanha para uso obrigatório de máscaras em Jataúba e mais algumas cidades pernambucanas 
Comércio: Justiça determina fechamento de setores não essenciais ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de suas Promotorias de Justiça locais, recomendou a mais cinco municípios que realizem campanhas de conscientização para o uso obrigatório de máscaras junto à população. Desta vez, as recomendações foram expedidas para os prefeitos de Serrita, Cedro, Jataúba, Buíque e Tupanatinga. 

Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918 , de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal). Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde. 

No caso de Buíque e Tupanatinga, o MPPE também recomendou aos prefeitos, aos presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), associações civis e entidades de classe sediadas nas cidades, que estimulem, com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas neste município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população. 

A CDL desses dois municípios ainda deve orientar os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o período de calamidade pública quanto à obrigatoriedade de que seus empregados e colaboradores façam uso da proteção facial. Por sua vez, a população de Buíque e Tupanatinga deverá também respeitar todas as normas e protocolos sanitários, em especial, a utilização de máscaras durante o deslocamento por espaços públicos, como ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados e demais espaços abertos ao público (transporte coletivo ou individual), visando assim evitar a transmissão do novo coronavírus. 

As Recomendações de nº 033/2020 (Serrita), nº 034/2020 (Cedro), nº 002/2020 (Jataúba) e nº 06/2020 (Buíque e Tupanatinga) foram publicadas, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta sexta-feira (10/07). Nesta semana o MPPE também expediu recomendações semelhantes para os municípios de Carnaíba, Quixaba, Brejo de Madre de Deus, Belo Jardim e João Alfredo. 


Informações do MPPE


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CORPO É ENCONTRADO CARBONIZADO DENTRO DE AUTOMÓVEL DESTRUÍDO POR INCÊNDIO NA ZONA RURAL DE TAQUARITINGA-PE

O corpo de uma pessoa ainda não identificada, foi encontrado no início da manhã deste domingo (12) carbonizado no interior de um automóvel Ford/Ka de cor prata e placas KGJ-3239 totalmente destruído pelas chamas de fogo, em um propriedade rural no Sítio Riacho Doce na zona rural do município de Taquaritinga do Norte, Agreste Setentrional de Pernambuco.
A GCM – Guarda Civil Municipal – da Dália da Serra fez o isolamento do local e aguarda a chegada da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística (IC) que realizaram o levantamento cadavérico, no entanto, não conseguiram precisar o sexo da vítima que provavelmente foi assassinada e depois teve o corpo incendiado junto com o veículo. 
Moradores da região disseram que durante a madrugada ouviram pelo menos três disparos de arma de fogo e o barulha também de um veículo. Durante a perícia foi constatado que o corpo é de um adulto e que estava no banco do motorista.
O proprietário do carro foi até a delegacia de plantão em Santa Cruz do Capibaribe e informou que seu filho, William Boner da Silva, de 20 anos de idade, teria saído no veículo na noite do sábado (11) e não retornou para casa. O homem ainda informou que o filho não tinha passagem pela polícia.
 
“Boner” era jogador de futebol e morava no Distrito de Pão de açúcar, também no município de Taquaritinga do Norte e só após um exame de DNA que será realizado na capital pernambucana é que vai ser possível confirmar de forma oficial a identidade do jovem.


Blog Agreste Noticia / Blog Jota Lima Agora


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EM JATAÚBA, ATIVIDADES ECONÔMICAS TEM RETORNO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (13)
A prefeitura de Jataúba informa que acompanhando o plano de retomada das atividades econômicas proposto pelo governo do estado de forma gradual, ficam autorizados a funcionar a partir da próxima segunda-feira (13), os seguimentos do comércio:

Salão de beleza, serviços de estética, consultórios, ambulatórios, profissionais de saúde da rede privada, serviços de apoio diagnósticos e terapêuticos, óticas, serviços de escritório (advogado, contador, consultoria, imobiliária e demais), varejo (lojas de vestuário, móveis, bijuterias e demais) e comércio de serviços.

Vale ressaltar que para que esses estabelecimentos voltem a funcionar já na segunda-feira, é preciso está com o cadastro do plano de retomada em dias junto a prefeitura, quem ainda não se cadastrou devem entrar em contato pelo número 81- 98136-6414 (whats app) para fazer o cadastro, informando o tipo de estabelecimento, nome do proprietário, telefone e endereços.


Prefeitura de Jataúba




“Priquitinha” é detido após assaltar idoso no centro da cidade de Brejo da Madre de Deus-PE

No final da manhã deste domingo (12), um efetivo da Polícia Militar do 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar) localizou um elemento acusado de assaltar um idoso em frente a uma residência na Rua José Mariano, no centro da cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do estado de Pernambuco.

Segundo informações, Alisson Caíque dos Santos Silva, vulgo “Priquitinha”, de 23 anos de idade, assaltou um idoso no início da noite deste sábado (11) e após a polícia ter acesso ao vídeo que mostra toda a ação criminosa, a PM começou a realizar diligências para prender o acusado.

“Priquitinha” que já é um elemento bastante conhecida da polícia, foi detido em um matagal localizado no bairro canecão, também no município de Brejo da Madre de Deus. Diante do fato, a ocorrência foi apresentada na delegacia de plantão em Santa Cruz do Capibaribe para a adoção das medidas cabíveis.
No vídeo registrado por uma câmera de monitoramento instalada na rua, é possível assistir o idoso chegando a uma residência e sendo abordado pelo assaltante que, rouba a vítima na presença de várias pessoas que passavam pelo local, e não fizeram nada para ajudar-lo.


Blog Jota Lima Agora / Portal de Comunicação


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JATAUBENSE MORRE EM UM ACIDENTE NA PE-160 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, AINDA DEIXA TRÊS FERIDOS 

Durante a noite deste sábado (11) aconteceu um grave acidente na PE-160 em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, no trecho que interliga a cidade ao município de Jataúba, Agreste Central do Estado, e consistiu na colisão entre um automóvel e uma motocicleta.

Segundo informações, o veículo Volkswagen Gol de cor branca e placas JMQ-1031 de Cipó-BA estava sendo conduzido por Sebastião Macena Ferreira, de 64 anos de idade, acompanhado de outra pessoa, e seguia no sentido Jataúba/Vila de Poço Fundo quando colidiu com a motocicleta Honda FAN-150c de cor vermelha e placa KHM-6811 de Santa Cruz do Capibaribe, ocupada por José Fulgêncio idade não informada, e a Jataubense Elaine Patrícia de 25 anos de idade.

As quatro pessoas envolvidas no acidente foram socorridas pelo SAMU para o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão em Santa Cruz aonde receberam atendimento médico.
 
 O motociclista fraturou um dos braços e sofreu fratura exposta em uma das pernas e foi transferido juntamente com a mulher que estava na garupa da moto para o HRA – Hospital Regional do Agreste – de Caruaru-PE.
 
Vale destacar que, Eleine estava gestante e não resistiu a gravidade dos ferimentos e acabou falecendo. O corpo dela foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.


Blog Agreste Noticia / Portal de Comunicação


Coluna escrita por Diógenes Ramos; De Olho na Política Jataubense

Desde a Constituição de 1988 que o sufrágio universal foi instituído para a escolha dos representantes políticos da população, como vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Sufrágio universal significa que todo o cidadão dentro das normas legais tem direito ao voto. Tal configuração de participação política foi uma vitória no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país, já que todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto.

Em um ano atípico, a pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe um leque de incertezas em todos os setores da sociedade. Dentro deste contexto, as eleições municipais que estavam marcadas para acontecer em outubro, tiveram que ser adiadas para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turno, respectivamente), além disso, outras datas do calendário eleitoral sofreram alterações. A única coisa que não mudou, foi o interesse da população pela política.

As movimentações nos bastidores da política de Jataúba tem deixado o eleitor com várias pulgas atrás da orelha. As incertezas quanto as chapas majoritárias dos dois principais grupos político, afloram ainda mais os ânimos dos simpatizantes e correligionários. Até o momento, a única chapa majoritária definida é a do grupo denominado ‘Nova Frente’, com Euzébio Sena e Diogenis Freitas, enquanto isso, o eleitor vai tentando montar o quebra-cabeça político.

Anteriormente, a data limite para desincompatibilização era 04/07, porém, com o adiamento das eleições os prazos eleitorais também foram prorrogados por mais 42 dias. Com isso, alguns funcionários públicos que desejam concorrer nas eleições desse ano, ganharam mais alguns dias para se desincompatibilizarem das suas funções. Inclusive, poderemos ter secretários entre outros funcionários, concorrendo a cargo eletivo.

Aproveitando a pandemia e desrespeitando qualquer tipo recomendação das autoridades sanitárias, políticos e pré-candidatos tem aproveitado os finais de semana para realizarem visitas nas comunidades rurais, fortalecendo suas bases e ganhando adeptos. Na corrida por uma cadeira na Câmara Municipal e para ocupar a cadeira do poder executivo, as tradicionais ‘malas políticas’ começam a ganhar forças e chamando atenção dos eleitores. Em um período reduzido de campanha, quanto antes começar as visitas, mais chances terão de alcançar o objetivo. Outro fator que tem chamado a atenção do eleitorado jataubense, é a postura dos pré-candidatos novatos, fato que vem gerando ciúmes e incomodando alguns caciques políticos.

Falando em prazos, o dia 04 de abril de 2020 foi a data limite para que aquelas pessoas que desejassem concorrer nas eleições municipais de 2020, estivesse filiada a algum partido político. Como o brasileiro tem a mania de deixar tudo para a última hora, alguns pré-candidatos podem ter problemas com suas respectivas filiações, outros, porém, se filiaram e nem se quer sairão candidatos, levaram o que chamamos de ‘drible da vaca’. Até as convenções, muita coisa ainda pode acontecer.

Pra encerrar, trazemos para nossos leitores as presidências dos partidos políticos dos principais grupos políticos da cidade. As informações aqui apresentadas, constam no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.



Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos



PROGRAMA DEBATE LIVRE
PREFEITURA DE JATAÚBA SEGUE COM OS ESFORÇOS PARA NÃO HAVER DESABASTECIMENTO DE MEDICAÇÃO QUE É USADA PARA TRATAMENTO DO COVID-19

A prefeitura de Jataúba diante de todas as dificuldades enfrentadas nas últimas semanas em virtude da escassez de alguns medicamentos que são utilizados para o tratamento da covid-19, devido à grande demanda e em algumas situações preços superfaturados cobrados no mercado, tem feito um grande esforço para que não se tenha desabastecimento no município em relação a esses medicamentos, nesta sexta-feira (10), a prefeitura conseguiu comprar alguns desses medicamentos bases no tratamento da COVID-19 e vem se esforçando para manter abastecidos, o hospital, leitos de retaguarda covid e unidades básicas de saúde do município, para tratar de pessoas infectadas pelo coronavírus. Os remédios são distribuídos entre os serviços de saúde ativos, para que, a cada atendimento médico, os pacientes saiam com remédio em mãos para se tratar da doença.

No final desta sexta-feira houve a chegada de antibióticos, entre esses, Azitromicina, Rocefim, Cefalexina e outros, mais de 5 mil em Ivermectina, 7 mil unidades de Paracetamol, 3 mil de dipirona. Essa combinação de remédios na grande maioria das vezes é recomendada por vários órgãos de saúde, para tratar a infecção por coronavírus dependendo de cada paciente, conforme se dê os sintomas.

Cabe ressaltar que mesmo com a chegada de medicamentos nesta sexta-feira, ainda poderá faltar alguma medicação devido a demanda atualmente e visto o aumento de casos que vem sendo confirmados nas últimas semanas, além da dificuldade de encontrar esses tipos de remédios nas empresas. A secretaria municipal de saúde orienta que cada paciente em tratamento que está com falta de medicação, para entrar em contato com seus técnicos de monitoramento para comunicar a falta dos mesmos e receber conforme abastecimento de hoje.

“Nossa gestão tem um compromisso de promover o melhor a população jataubenses e mesmo diante das dificuldades que se apresentam todos os dias por estarmos passando por um momento único e jamais vivido em todo mundo, estamos a mais de 100 dias comprometidos com a prevenção, monitoramento e tratamento do COVID-19, porém solicitamos a colaboração da população, pois baseado em estudos muitos ainda serão acometidos pela doença e não sabemos como cada organismo irá reagir.” Relatou a Secretária Municipal de Saúde, Anne Gabrielle Bezerra.

Ainda é importante orientar a população que o tratamento do covid-19 deve ser prescrito por um médico, não existe um tratamento único, cada organismo reage de uma forma diferente ao covid-19 e por isso o tratamento em cada paciente é diferente, não esqueçam que não existe kit covid, não se automedique, ao sentir sintomas procurem a unidade de saúde para monitoramento e consequentemente marcação do teste.  


Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura de Jataúba



APOIO CULTURAL
Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

 Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Ao participar da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional no Congresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de novembro. O ministro estimou em mais de 700 mil os candidatos que disputarão as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador no pleito. Nas Eleições Municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um total de 496.927 pedidos de registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A Resolução TSE nº 23.609/2019, que trata da escolha e do registro de candidatos para as Eleições 2020, contempla normas dispostas na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), entre outras.

Exigências e registro; Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia ao do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A resolução traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Documentos necessários;
Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.

Impugnações; Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

O candidato questionado e seu partido ou coligação devem ser citados para, dentro de sete dias, contestarem a impugnação ou se manifestarem sobre a notícia de inelegibilidade. Essa citação refere-se, ainda, à possibilidade de juntada de documentos, à indicação de lista de testemunhas e ao requerimento para a produção de outras provas. A resolução prossegue com os trâmites do pedido de impugnação até o seu julgamento.

Além disso, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, encaminhar notícia de inelegibilidade de candidato ao órgão competente da Justiça Eleitoral para a apreciação do registro, também mediante petição fundamentada. Essa notícia de inelegibilidade será juntada aos autos do respectivo pedido de registro.

Porém, a resolução do TSE faz o alerta de que será considerado crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidatura, com fundamento em interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, que for deduzida de maneira temerária ou motivada por má-fé. Nesses casos, os infratores ficam sujeitos a uma pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Em outro ponto, o texto esclarece que o candidato que estiver com o registro sub judice – ou seja, em fase de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral – pode realizar todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver nessa condição.

A resolução informa que, transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar o candidato inelegível, será indeferido o registro ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

O texto trata, ainda, de questões ligadas à renúncia, ao cancelamento de registro, ao falecimento e à substituição de candidatos.

Nome na urna; O nome escolhido pelo candidato para constar na urna eletrônica deve ter 30 caracteres, no máximo, incluído o espaço entre as palavras. Pode ser o prenome, sobrenome, cognome (alcunha), nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo nem irreverente.

Na composição do nome, não será permitido o uso de expressão ou de siglas que pertençam a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.

Autonomia; A resolução do TSE reproduz, ainda, trecho da Constituição Federal que assegura aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Clik aqui e Acesse o Calendário Eleitoral com as novas datas.


Informações: Tribunal Superior Eleitoral - TSE


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sexta-feira, 10 de julho de 2020


Em Jataúba, pacientes reclamam de falta de medicação para tratamento da COVID-19 e secretária explica
Na manhã desta sexta-feira (10), nossa redação recebeu algumas denúncias de alguns populares no Hospital Municipal de Jataúba, segundo informações repassadas pelo menos por três pacientes, a unidade não está disponibilizando alguns tipos de medicamentos, dentre eles, os usados para o tratamento da COVID-19.

Em um vídeo que circula nas redes sociais os pacientes que se encontram no hospital com receitas na mão, relatam que tomaram a medicação para o COVID por que compraram, e dizem que no hospital a informação é que não tem a medicação na unidade. E uma mãe confirma que seu filho foi diagnosticado com o vírus e não estão tendo acesso à medicação no hospital.
Ainda no vídeo os pacientes questionam, onde estão os recursos recebidos pelo município para o tratamento da doença que estão sendo repassados pelo Governo Federal. 
 
Resposta da Secretaria de Saúde; Nossa equipe entrou em contato com a Secretária de Saúde Anne Gabrielle para apurar os fatos, onde a mesma disse que lamentou o fato e nos confirmou a informação, segundo ela, esse infelizmente não está sendo só um problema de Jataúba, mas, algumas unidades hospitalares estão enfrentando a mesma dificuldade.

“Realmente, mas, isso é uma situação geral, pois, as empresas as quais temos licitações não estão encontrando: azitromicina e alguns outros. E quando encontram, encontram em valores superfaturados um comprimido a 5,00 ou 7,00, muitos municípios já estão respondendo processos, por que, estão comprando insumos e equipamentos superfaturados. Devido a essa situação estamos fazendo cotações o que prolonga um pouco a chegada dos mesmos, mas, realmente não estamos encontrando algumas dessas medicações. Então continuamos fazendo pedidos dessas medicações e aguardando a chegada das mesmas.”, declarou a secretária Anne Gabrielle.

Segundo ela, a secretaria está empenhada em resolver esse problema o mais rápido possível para que possa prestar total assistência aos pacientes que procuram a unidade hospitalar do município. A Secretária destacou que está buscando incansavelmente junto com sua equipe resolver esse problema o quanto antes e destacou a diminuição do número de casos no município.


Informações: Jota Silva / Folha de Jataúba



Blog Folha de Jataúba
Igrejas e templos religiosos reabrem no Agreste a partir desta segunda-feira (13)
Medida representa o avanço da Região para a etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. Liberação de parques e praças ficará a cargo das prefeituras

A partir da próxima segunda-feira (13), as cidades da Macrorregião de Saúde II, englobando todos os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. Além de permitir o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial, este avanço permite também a retomada das celebrações religiosas em templos e igrejas.

Fica determinado ainda, para as cidades do Agreste, que a regulamentação do acesso a parques, praças e calçadões estará a cargo dos municípios desta macrorregião. As prefeituras devem seguir os protocolos para o restabelecimento das atividades de maneira gradual.

Os espaços religiosos precisarão seguir um rígido protocolo, com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares.

Logo na entrada, deve ser realizado o controle do fluxo de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, entre as regras estabelecidas, está a adoção de um intervalo mínimo entre as celebrações, que deve ser de três horas, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. “Essas atividades devem obedecer as medidas sanitárias priorizando, além do distanciamento, os protocolos de higiene, com cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número de participantes, por exemplo”, explicou Alexandre Rebêlo, secretário da pasta.

Já os bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.

Em Brejo da Madre de Deus o Padre João Paulo publicou uma nota sobre esse novo decreto em suas redes sociais.

Boa tarde meu povo!

Acredito que vocês ja viram, se não, tem um novo decreto do Governador autorizando a reabertura das Igreja a partir de segunda-feira próxima.

Agora a pouco foi publicada em um Blog aqui da cidade essa notícia.
Então, essa publicação está baseada no que o governador disse. A Diocese ainda não se posicionou a respeito da abertura das igrejas!

Quando tivermos uma posição comunicaremos a todos!
E entendam que diante da situação da Pandemia, cada realidade terá seu procedimento.

Abraço!

APOIO CULTURAL

Prefeitura de Jataúba inicia cadastramento para artistas e espaços culturais que podem receber auxilio de Lei Federal 
A Prefeitura de Jataúba inicia na próxima segunda-feira (13) o cadastro de artistas e espaços culturais para terem direito ao Auxílio Emergencial da Cultura, criado pelo Governo Federal, denominada de ‘Lei Aldir Blanc’. 

A lei que tem por função principal prestar socorro aos artesões, artistas, produtores culturais e microempresas e empresas de pequeno porte com caráter cultural, cuja finalidade é minimizar os impactos negativos econômicos proporcionados pelo covid-19. 
O Cadastramento acontecerá entre os dias 13 e 20 de julho no prédio da prefeitura das 9h às 13h, poderão fazer o cadastro, trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. 

Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

 O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. 

Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas. 


Informações da Assessoria


EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, ROCAM DETÉM INDIVÍDUO COM DROGAS NO BAIRRO DA PALESTINA 
Durante a manhã desta quinta-feira (09), policiais da equipe ROCAM – Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas – do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) receberam denúncia anônima dando conta de um tráfico de drogas na Rua São Judas Tadeu no bairro Palestina em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco.

O policiamento fez diligência e ao se aproximar do endereço apontado na denúncia, visualizou um indivíduo em atitude suspeita, em um beco na referida rua, que ao perceber a presença do efetivo, tentou se evadir do local, mas foi interceptado pelos policiais.

Com Paulo Henrique dos Santos, de 26 anos de idade, durante a abordagem, foram apreendidas pequenas porções de maconha pesando, em sua totalidade, 38 gramas, além de R$ 77,00 (setenta e sete reais) proveniente, segundo a Polícia Militar, do tráfico de entorpecentes. 
A ocorrência foi apresentada no plantão da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe.


 Blog Agreste Notícia


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Ta chegando; Na Paraíba Gaeco, Receita Estadual, Polícia Civil e TCE deflagram operação contra fraudes licitatórias na Prefeitura de Alhandra
O GAECO, a Receita Estadual, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado deflagraram uma operação na manhã desta sexta-feira (10), contra fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Alhandra. Também participa da Operação Estirque, a Controladoria Geral da União.

Ao todo estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa,Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco.

A investigação teve início após notícias veiculadas na mídia a cerca da realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19, cujo aprofundamento das investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores daquele município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.

Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.

O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Pandemia do Coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.

Os trabalhos contam com a participação de 08 auditores da CGU, 12 Auditores da SEFAZ/PB, 06 Auditores do TCE/PB, 03 Promotores e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba, além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.

As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.


Caririemacao.com


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MPPE recomenda que prefeituras de Brejo de Madre de Deus e Belo Jardim promovam campanha para uso de máscaras
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de Brejo da Madre de Deus e de Belo Jardim a realização de uma campanha de conscientização para o uso de máscaras e de seus benefícios para o controle sanitário na pandemia do novo coronavírus.

Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal). Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembrra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Assim, caso persista o descumprimento do uso obrigatório de máscaras após uma semana da campanha educativa, os prefeitos de Brejo da Madre de Deus e Belo Jardim poderão recomendar à PM a atuação dos infratores, conforme estabelecido no artigo 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) do Código Penal.

A Recomendação nº 002/2020 (Brejo da Madre de Deus) e a Recomendação Conjunta nº 03/2020 (Belo Jardim) foram publicadas na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta quarta-feira (08/07). Ontem o MPPE expediu recomendação semelhante para João Alfredo.


Com Informações do Ministério Público de Pernambuco


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