terça-feira, 14 de abril de 2020

EM VERTENTES-PE, APAMI SOFRE MAIS UMA DERROTA JUDICIAL NA DISPUTA PELO COMANDO DO HOSPITAL JAIME JUSTINIANO
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMI) que comandava o Hospital Memorial Jaime Justiniano de Santana, na cidade Vertentes, perdeu mais uma disputa judicial contra o prefeito do município, Romero Leal (PSDB). A associação, que há cerca de 60 anos mantinha convênio com a prefeitura, vinha enfrentando alguns entraves, a exemplo da existência de débitos trabalhistas com funcionários.

Recentemente o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Evio Marques já havia decidido em favor da Prefeitura de Vertentes no processo que discutia a desapropriação do Hospital em favor da Prefeitura Municipal. Diante disso, a Prefeitura já firmou um novo convênio com outra instituição na busca de dar continuidade ao trabalho que era desenvolvido no prédio.

Deste então, a APAMI luta para reaver o comando do controle do Hospital Memorial e invalidar o novo convênio firmado pela gestão municipal. Porém, informações colhidas com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier demonstram que as solicitações da organização não têm sido aceitas pela justiça.

Em uma Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a instituição buscou invalidar o novo convênio, afirmando ter o direito líquido de continuar com o contrato que mantinha com o município para gerir o Hospital Memorial Jaime Justiniano.

Entretanto, o juiz Solon Otávio de França, sentenciou que as informações prestadas pelo APAMI não apresentam, a princípio, vícios capazes de invalidar o novo convênio firmado pela prefeitura e destacou que inexiste direito líquido e certo em favor da associação. Por fim, o juiz determinou a extinção do processo com “resolução de mérito, denegando a segurança pretendida”.

Com isso, o prefeito Romero Leal celebra mais uma vitória judicial na disputa travada entre a APAMI e a Prefeitura de Vertentes. Em recente entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, o prefeito garantiu a reabertura do Hospital em breve e afirmou que o espaço contribuirá com as ações de combate e tratamento dos efeitos do novo coronavírus na cidade.


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