segunda-feira, 18 de maio de 2020

MAIS 10 PRESOS DOMICILIAR VIOLAM MONITORAMENTO E SÃO RECAPTURADOS
A Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) informa que equipes de policiais penais do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (CEMER) recapturaram, nesta quinta (14), dez detentos beneficiados judicialmente com prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Essa é a segunda fase da operação Argos, totalizando 28 recapturas realizadas por violação de perímetro.

A recaptura ocorreu na Região Metropolitana do Recife, após o CEMER detectar as violações de perímetro em tempo real. A ação foi realizada em conjunto com a Superintendência de Segurança Penitenciária (SSPEN), Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (GISO) e Escola Penitenciária de Pernambuco (EPPE), ambas vinculadas à SERES. Todos os detentos foram levados para a unidade de origem, a Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, para análise de documentação do judiciário e depois encaminhados à Penitenciária de Itaquitinga.

“As decisões judiciais de liberação são cumpridas com todo o rigor, mas quem violar as regras será alcançado e terá sua pena regredida conforme também prevê a lei”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Desde o começo da epidemia em Pernambuco foram liberados 1.485 detentos do regime fechado e semiaberto para domiciliar que contempla idosos (acima de 60 anos), com comorbidades, pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020.

O preso deve permanecer em casa, independente da monitoração eletrônica, sob pena de indeferimento do benefício e regressão para o regime fechado. A SERES e a Polícia Militar seguirão monitorando os beneficiados com a medida e todos os que infringirem as regras serão punidos com a regressão de pena.


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