quarta-feira, 13 de maio de 2020

Pandemia impõe reinvenção nas eleições
Tudo indica que as Eleições Municipais irão mesmo ocorrer em 2020. Seu adiamento não é descartado, aliás, está sendo discutido e estudado por um grupo de trabalho encabeçado pelo Tribunal Superior Eleitoral para, diante da evolução da pandemia e da estrutura da Justiça Eleitoral, apresentar opções de formato e data como uma “proposta” ao Congresso Nacional, até o início do próximo mês. Apenas o parlamento tem as condições de aprovar novos textos legislativos e alterar a data e formato do próximo pleito. Atualmente, é quase um consenso que as Eleições devam ser realizadas em dezembro.

Já em relação ao formato, existem várias sugestões que estão sendo estudadas, desde a votação ser realizada em vários dias, como ser dividida por horário e grupos. Ainda há também a opção de ser realizada de forma mais virtual utilizando-se da internet. Desta pandemia, pode surgir uma grande mudança na forma como se faz a eleição no Brasil.

Por outro lado, já é dado como certo que as Convenções partidárias deverão ocorrer de forma virtual, a fim de respeitar o isolamento social. E, igualmente, o Congresso e o TSE deverão providenciar as alterações legislativas para possibilitar isso, mesmo não havendo essa previsão nos estatutos partidários, pois estamos num período de excepcionalidade.

O tempo está passando, as fases e datas do calendário eleitoral vão chegando e, indubitavelmente, a eleição vai se adaptando, assim como nós no nosso dia a dia pessoal e profissional. A pandemia do coronavírus ainda deve perdurar até a eleição. Então os políticos também têm que se adaptar a está realidade. Com as recentes mortes pela Covid-19 de vários pré-candidatos em todo o país, fica uma reflexão: vale a pena se expor e continuar fazendo campanha de corpo a corpo como “sempre foi feito” ou é melhor se reinventar? Tempo de reflexão e, principalmente, de adaptação.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


Por Diana Câmara / Magno Martins


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