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GRUPO LIDERADO POR BOY RIBEIRO SOLICITA PERMANÊNCIA DA COMARCA DE JATAÚBA-PE

O líder político da terceira via de Jataúba, o empresário Boy Ribeiro (PRB) junto com a pré-candidata a prefeita Dr. Cátia (PRB), solicitaram a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça para discutir sobre um possível fechamento da Comarca do município.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em meio a pandemia, lançou um plano de contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, além disso, este plano de ajuste prevê até mesmo o fechamento ou junção de Comarcas no interior do estado.

Há pouco mais de um ano, mais precisamente no mês de abril de 2019 o jataubense recebeu com perplexidade a notícia que a comarca iria fechar as portas, mesmo tendo passado por uma reforma recente. Mais uma vez Jataúba está nesta triste lista de 42 comarcas que podem ter suas portas fechadas definitivamente ou aglutinar-se a outra comarca.

A Comarca de Jataúba foi inaugurada pela 1ª vez em 1962, e ao longo dos anos, desempenha um excelente serviço à população Jataubense e foi fundamental no processo de desenvolvimento do município após sua emancipação. Em 1968 o então governador do estado à época, Nilo Coelho extinguiu a recém-criada comarca de Jataúba. Foram 22 anos sem o Poder Judiciário sediados no município, até que em 1990 a comarca é reaberta e ganha um prédio próprio para servir a população de Jataúba.

Assim como em outras esferas, o Judiciário trabalha em cima de números, e esses números são oriundos do quantitativo de processos que são distribuídos na comarca. Como os custos advocatícios às vezes são elevados, as pessoas que não tem condições de arcar com tais despesas necessitam de um Defensor Público para dar entrada e andamento ao seu processo. Dessa forma, Jataúba não consegue atingir as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.

Sempre preocupado com o bem-estar da população, o companheiro Furibinha (PDT) entrou em contato com a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), para que a mesma solicitasse ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a manutenção da Comarca de Jataúba.

“Estamos na batalha novamente em defesa da Comarca de Jataúba, tendo em vista que está circulando novamente notícias do fechamento de 42 comarcas em Pernambuco. Ano passado também saiu, mas, consegui uma audiência com o Presidente do TJPE conseguimos o apoio da deputada Alessandra Vieira; do Presidente da OAB de Santa Cruz do Capibaribe e região; Presidente da seccional Surubim; Manoel Jerônimo, ex Defensor Geral de Pernambuco e com a secretária Geral da OAB de Pernambuco. Com esses apoios que procurei fomos atendidos e conseguimos manter a Comarca, falta um Defensor Público para que os processos sejam movimentados e o número de distribuição processual se eleve, isso vai garantir ainda mais a permanência da Comarca. Mas hoje, vivemos um momento diferente diante dessa Pandemia com as limitações, mesmo assim estamos acionando outra vez nossos amigos para que a população jataubense não fique sem o judiciário! Vale salientar que não temos mais o cartório eleitoral. Um Abraço a todos, a luta continua.” Disse Furibinha.

Nesta segunda-feira (27), o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, terá uma reunião com o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, para tratar do projeto que visa o fechamento dessas Comarcas no interior do estado. Para Bruno Baptista o fechamento será um retrocesso para a cidadania principalmente nas cidades do interior. (Fonte: OAB-PE)


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