domingo, 4 de outubro de 2020

Veículos de transporte por aplicativos deverão ter cartazes contra a prática de violência, "A conscientização e educação contra a prática da violência deve ser realizada de forma incessante por todos nós", diz Alessandra Vieira
Desde a última quarta-feira, dia 30, a conscientização contra a prática de violência terá um novo aliado. A lei nº 17.059, que já está em vigor, determina que carros de transporte por aplicativo tenham cartazes incentivando a denúncia de violência contra mulher, crianças, adolescentes e idosos. A medida é fruto de projeto de lei da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

Os cartazes deverão estar no interior dos veículos, atrás do banco do motorista, e ser de fácil visualização. O material informativo deve ter a medida de uma folha A4 e constar a seguinte informação: “NÃO SE CALE. DENUNCIE A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO CONTRA MULHER E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. Ligue Central de Tele atendimento - Cidadã Pernambucana através do (0800.281.8187) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher Nacional).”

“A conscientização e educação contra a prática da violência deve ser realizada de forma incessante por todos nós. Por essa razão, nossa proposição, agora lei pretende aproveitar esse espaço utilizado por tantas pessoas como mais uma ferramenta para a divulgação e informação”, relata a parlamentar. O descumprimento da medida prevê multa entre 50 e mil reais dependendo do porte do veículo.


Assessoria

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